Dados se referem ao período de janeiro a outubro deste ano.
A Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Comarca de Manaus atingiu 1.026,67% de cumprimento da Meta 1 (julgar mais processos que os distribuídos), no período de janeiro a outubro deste ano, com um excedente de 556 processos. Um resultado considerado importante pelo juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, titular da unidade judicial, e que demonstra o comprometimento dos profissionais com a prestação jurisdicional nesse período de pandemia da covid-19.
Já em relação à Meta 2 (julgar processos mais antigos), também de janeiro a outubro/20, a Vara de Trânsito atingiu 114,98%, superando a expectativa e excedendo o cumprimento em 278 processos. Atualmente, a Vara tem em seu acervo 2.088 processos, dos quais 657 estão em suspensão condicional. Dos 1.389 processos em andamento, 732 estão em tramitação para realização de audiências.
Definidas pela primeira vez em 2009, as Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Das metas traçadas, uma que se destaca é a Meta 2, por meio da qual se busca estabelecer a duração razoável do processo na Justiça, a fim de acabar com o estoque de processos causadores de altas taxas de congestionamento nos tribunais.
O juiz Flávio Henrique lembrou que 2020 está sendo um ano sem qualquer parâmetro recente que possa ser usado para classificação devido à pandemia da covid-19, “apesar disso, a Vara de Trânsito superou as expectativas, fazendo história no cumprimento das Metas Nacionais do CNJ para este ano”. O magistrado, que já atuou como coordenador-geral de cursos da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e também como auxiliar da Presidência do TJAM e da Corregedoria-Geral de Justiça sem ter deixado a jurisdição, agradeceu o empenho de todos os servidores para o alcance desses percentuais.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM
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