Participaram os profissionais dos fóruns cujas unidades jurisdicionais retomam as atividades presenciais neste mês.

Treze agentes de portaria participaram de uma capacitação promovida na última sexta-feira (2/10) pela Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), visando à preparação desses profissionais para o retorno da atividade presencial das unidades jurisdicionais de 1.º Grau, comuns e especializadas, com competência criminal, do Judiciário amazonense.

O cel. PM Rubens de Sá, chefe da Assistência Militar da Corte, destacou a relevância do treinamento aos agentes de portaria e do momento ser oportuno para reforçar as recomendações dos cuidados preventivos contra a covid-19 e os procedimentos de segurança.

Na sexta-feira, a capacitação abordou o tema “Verbalização e Controle de Acesso dentro do Sistema de Segurança Institucional” com os agentes de portaria, segundo o cel. PM George Feitosa, sub-assistente militar. O treinamento vai continuar nas próximas semanas, com a discussão dos temas “Gerenciamento de Crise e Mediação de Conflitos” e “Procedimento Operacional Padrão para Controle de Acesso”.

Nas últimas semanas, o TJAM vem se preparando para retomar as atividades presenciais com adequação dos espaços físicos; aquisição de insumos, como álcool líquido e em gel, além de máscaras para distribuição entre servidores, magistrados e estagiários; instalação de barreiras de acrílico transparente nas unidades jurisdicionais para a realização de audiências e atendimento ao público; fixação de faixas na entrada dos prédios com mensagem motivacional; dentre outras providências.

Na quinta-feira (1º/10), foram realizadas novas simulações de atendimento e controle, dessa vez na entrada da sede do Tribunal, no bairro Aleixo; e também no Fórum Mário Verçosa, em Aparecida, zona Sul de Manaus. O objetivo das simulações na entrada nos Fóruns de Justiça da capital é orientar agentes de portaria e policiais militares que estarão atuando nos prédios sobre os procedimentos a serem seguidos a partir do retorno das atividades presenciais. Participam da simulação os representantes dos setores da Secretaria-Geral de Administração; Assistência Militar; Divisões de Engenharia; Patrimônio; Cerimonial; Divulgação; além dos agentes de portaria.

Atividades Presenciais do TJAM

A retomada gradual das atividades presenciais da Corte amazonense está marcada para segunda-feira (dia 5 de outubro), e somente para as unidades de competência criminal de 1.º Grau (comuns e especializadas), e setores administrativos que não podem funcionar de forma remota. Ainda em relação a essa primeira fase, esse retorno é exclusivamente para o público interno (magistrados, servidores e estagiários), conforme a Portaria n.º 846/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 14 de setembro.

Na segunda etapa do retorno gradual, marcada para o dia 19 de outubro, o acesso presencial estará liberado ao usuário externo que comprove a designação de audiência presencial ou ato a ser praticado perante o Juízo criminal de 1.º Grau. Ainda não há previsão de data para o retorno das demais unidades jurisdicionais do TJAM.

O uso do crachá funcional nas dependências das unidades jurisdicionais é obrigatório para servidores e estagiários.

Acyane do Valle
Fotos: Chico Batata e Cerimonial | TJAM

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