O atendimento presencial será retomado, de forma gradual, iniciando pelas unidades jurisdicionais de competência criminal de 1º Grau.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem realizando desde o início da semana várias simulações na entrada nos fóruns de Justiça da capital a fim de orientar os profissionais que estarão atuando nos prédios sobre os procedimentos a serem seguidos a partir do retorno das atividades presenciais do Judiciário Estadual, sobretudo durante o acesso às instalações. As medidas visam à prevenção da covid-19.
A retomada gradual das atividades presenciais da Corte amazonense está marcada para o próximo dia 5 de outubro, e somente para as unidades de competência criminal de 1º Grau (comuns e especializadas), e setores administrativos que não podem funcionar de forma remota. Ainda em relação a essa primeira fase, esse retorno é exclusivamente para o público interno (magistrados, servidores e estagiários), conforme Portaria nº 846/2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 14 de setembro.
O Tribunal já adquiriu insumos, como álcool líquido e em gel, além de máscaras descartáveis, que serão distribuídos entre os servidores, estagiários e magistrados que voltarão ao trabalho presencial a partir da próxima semana.
8Na segunda etapa do retorno gradual, no dia 19 de outubro, acesso presencial estará liberado ao usuário externo que comprove a designação de audiência presencial ou ato a ser praticado perante o Juízo criminal de 1º Grau.*
Ainda não há previsão de data para o retorno das demais unidades jurisdicionais do TJAM.
Nesta quinta-feira (1º/10), está prevista a simulação da aplicação das medidas preventivas no edifício Desembargador Arnoldo Péres, sede do Poder Judiciário Estadual, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus; e também no Fórum Desembargador Mário Verçosa, localizado no bairro de Aparecida, zona Sul da capital. As atividades serão realizadas pela manhã, a partir das 8h30. Participam da simulação os representantes dos setores da Secretaria-Geral de Administração; Assistência Militar; Divisões de Engenharia, Patrimônio, Cerimonial e Divulgação; além dos agentes de portaria.
Protocolos
A cada simulação, é demonstrada a aplicação da aferição da temperatura da pessoa que entrará nos fóruns; a verificação do uso obrigatório de máscara; e o controle do acesso para evitar aglomerações, respeitando o limite de 30% dos usuários internos, nesta primeira fase do retorno presencial, conforme determina a Portaria nº 846/2020. O uso do crachá nas dependências das unidades jurisdicionais é obrigatório para servidores e estagiários.
Desde o início da gestão, o desembargador Domingos Chalub determinou que os fóruns e demais instalações do Tribunal passassem regularmente por serviços de desinfecção e higienização dos ambientes, já visando aos preparativos para o retorno das atividades presenciais. E as equipes de Engenharia vêm realizando visitas técnicas em todos os fóruns da capital a fim de levantar o levantamento de necessidades para obras de reparo e adaptações das unidades.
Acyane do Valle
Fotos: Cerimonial TJAM