O magistrado, que preside o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário, reforçou a importância da manutenção das medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da doença nos presídios.
O desembargador Sabino da Silva Marques, que preside o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF/TJAM) e o secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), coronel Vinícius Almeida, participaram na tarde de terça-feira (25/08) de uma videoconferência, durante a qual trataram de assuntos referentes aos casos de covid-19 no sistema prisional e a situação atual da população carcerária no contexto da pandemia.
Também participaram do encontro online o secretário-executivo da pasta, tenente-coronel Paulo César Gomes; o coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe), major Renan Oliveira de Carvalho; o juiz corregedor do Sistema Prisional, Glen Hudson Paulain Machado, e também da Vara de Execução Penal da Comarca de Manaus; Ricardo Peres, representante do programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas; e a coordenadora de Saúde do Sistema Penitenciário do Amazonas, Alyne Eliza Botelho.
O desembargador Sabino Marques reforçou a importância de manter as medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 no ambiente prisional, uma vez que a situação ainda é grave e merece atenção. “Estamos aqui reunidos para elencar propostas e buscar soluções para essas e outras questões que a pandemia trouxe para o sistema prisional”, frisou o magistrado.
Uma das propostas alinhadas na reunião foi a elaboração e a divulgação de um boletim quinzenal para dar transparência sobre a saúde dos presos, relacionado à covid-19 e a outras doenças. De acordo com o desembargador Sabino, a Seap e a Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) já estão em tratativas para a ampliação da testagem dos detentos em relação à covid-19.
"A intenção é fazer uma revisão do estado de saúde dos detentos, verificando quais deles estão em quadro de risco para a doença", acrescentou o magistrado, ressaltando que os órgãos do Sistema de Justiça e também do Estado estão empenhados em evitar a propagação da covid-19 no sistema prisional. "O Amazonas foi o único Estado em que representantes da Defensoria, do Tribunal de Justiça, da OAB e de órgãos da administração estadual, como a Fundação de Vigilância em Saúde, estiveram inspecionando as dependências das unidades prisionais como forma de controle e prevenção da pandemia nessas unidades", acrescentou o desembargador Sabino.
O secretário Vinícius Almeida ressaltou os esforços feitos pela Seap desde o início da pandemia, como o Videoparlatório e as Televisitas, que, segundo ele, inclusive, serviram de modelo para o restante do País durante o período da pandemia. Almeida também afirmou que a secretaria está em fase de tratativas para obter novos testes de covid-19. “Não podemos esquecer que num universo de mais de 3 mil mortes causadas pela covid-19 no Estado do Amazonas, duas aconteceram nas dependências do sistema carcerário. Esse é um dado importante. Também é importante esclarecer que atualmente estamos em negociações avançadas para adquirir novos testes rápidos de covid-19 para reforçar o estoque de testes do sistema carcerário e devemos ter novidades em breve”.
O juiz Glen Hudson Machado classificou o encontro como extremamente positivo, pois todos compartilham do mesmo sentimento de resolver as demandas e alinhar pensamentos. “Foi um encontro muito importante para discutir as políticas públicas de saúde que a Seap e as cogestoras do sistema prisional adotam dentro e fora das unidades prisionais. Todos os agentes do Estado (Executivo, Judiciário, Defensoria Pública, OAB e Ministério Público) e a sociedade civil buscam o aprimoramento diário do direito à saúde do preso no sistema carcerário”, afirmou Glen.
Ao final da reunião, o desembargador agradeceu a parceria com a Seap e reforçou que a cooperação entre as entidades é o caminho certo para melhor enfrentar a pandemia dentro das unidades prisionais. “A integração de diferentes setores da sociedade, a cooperação entre gestores em busca de soluções é fundamental para o enfrentamento da pandemia. Esse é mais um indicativo de que estamos no caminho certo”, disse o desembargador Sabino.
Com informações do TJAM e da Seap
Fotos: Raphael Alves/TJAM e Acervo Seap