TJAM, MPE/AM e SEAP discutem ações de gerenciamento para o Regime Semiaberto.

Na reunião foram deliberadas providências que passarão a ser executadas por cada órgão.


Sabrina A juíza Sabrina Cumba Ferreira reuniu-se na última quinta-feira (21) com representantes do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para definir ações visando a aprimorar o gerenciamento da Execução Penal no Regime Semiaberto da Comarca de Manaus.

A magistrada Sabrina Ferreira é titular da Vara de Execução Penal/Regime Semiaberto e integrou a reunião da qual participou o secretário da Seap, coronel Marcos Vinícius de Almeida; e a promotora de Justiça Carla Santos Gonzaga. Participaram, ainda, da reunião o secretário-executivo de Seap, André Luiz Gioia; o coordenador do Sistema Prisional/Cosip, major Renan Carvalho; o coordenador-adjunto do Sistema Prisional, tenente Emerson Tizatto; o coordenador do Centro de Operações e Controle, tenente Tales Renan Silva e o diretor da Unidade Regime Semiaberto (Compaj/RSE), Matheus da Silva Rocha.

Os representantes dos demais órgãos que integraram a reunião também deliberaram providências no mesmo sentido de aprimorar a gestão da Execução Penal.

A reunião de trabalho também serviu para que os órgãos fizessem um balanço de ações que são de sua competência na Execução Penal/Regime Semiaberto. “Mutirões carcerários”, “confecção de Certidões Carcerárias”, “fiscalização do cumprimento de penas”, “inviolabilidade de tornozeleiras eletrônicas” e a possibilidade reivindicação de alterações no Projeto de Lei que versa sobre o Estatuto Penitenciário Estado” também foram temas tratados na reunião.

 

 

Foto: Seap

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