Desembargador Elci Simões falou de projetos que pretende implantar no setor e da dinâmica de trabalho.

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fechou o mês de julho com 73,5% das manifestações recebidas pelo setor sendo concluídas com um retorno sobre a demanda à parte interessada. O dado foi apresentado nesta semana pelo novo Ouvidor-Geral de Justiça, desembargador Elci Simões, em reunião com equipe técnica da Ouvidoria e alguns magistrados. “Nós queremos resultado. Atender o nosso patrão, que é o povo. Ele é o reclamante e quer uma solução para sua demanda” enfatizou o desembargador.

O desembargador também destacou que vai fortalecer a participação da Ouvidoria do Poder Judiciário na Rede Ouvir, uma rede de ouvidorias integradas em um único sistema de atendimento, via internet, que permite o contato com dezenas de órgãos públicos das esferas municipal e estadual. “Com essa integração, qualquer cidadão pode registrar suas demandas e fazer denúncias aos órgãos públicos do Estado e Município, e as manifestações serão encaminhadas aos setores competentes”.

Para impulsionar as ações da ouvidoria, dois magistrados passarão a atuar conjuntamente com desembargador Elci Simões nas ações de ouvidoria. Na capital, o trabalho será reforçado pelo juiz Luís Cláudio Chaves e, no interior, pelo juiz o Aldrin Henrique Rodrigues. “É importante a Ouvidoria criar mecanismos de acesso para o cidadão cobrar o Poder Judiciário e isso certamente resultará num melhor serviço prestado ao jurisdicionado, garantindo vigência ao princípio da eficiência da administração pública”, salientou o juiz Luís Cláudio Chaves ao destacar que as informações colhidas pela Ouvidoria são necessárias para que o Tribunal de Justiça possa, cada vez mais, melhorar a prestação jurisdicional.

O desembargador explicou que o órgão é um canal de comunicação entre o jurisdicionado e o Tribunal, que capta os dados e constata as reivindicações da população, para em seguida, tomar as providências necessárias tornando tais reivindicações atendidas. “De posse dessas informações temos conhecimento da exata localização dos problemas e vamos pessoalmente resolver”.

Após a apresentação do balanço, o desembargador Elci Simões, acompanhado dos juízes Luís Cláudio Chaves, Pedro Ézio e Rosberg Crozara, entregou pessoalmente algumas demandas que chegaram até a Ouvidoria destinadas à 2ª e 4ª Unidade de Processamento Judicial (UPJs), ao gabinete de Relações Institucionais e à 3ª Vara Cível, setores localizados no Fórum Ministro Henoch Reis.

Retorno

De acordo com o relatório, no mês de julho, a Ouvidoria recebeu 151 manifestações, sendo 101 de reclamações, 36 de pedidos de informações, cinco de dúvidas, cinco de sugestões, três de denúncias e um elogio. No total de demandas recebidas, 111 situações foram finalizadas com o retorno ao autor da demanda, sobre os encaminhamentos dados pelo Setor.

Segundo o coordenador da Ouvidoria, Diogo Lins, as manifestações nesse período, em sua maioria (143), chegaram pela internet, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., do link “Fale Conosco”, no site do TJAM e pelo aplicativo disponível para advogados. As outras oito, foram registradas presencialmente.

“A ouvidoria é um instrumento bastante útil e ao mesmo tempo democrático que permite a participação das pessoas na gestão do Tribunal, enviando as manifestações de várias ordens”, disse Diogo Lins.

A Ouvidoria funciona no térreo do novo Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, localizado no bairro de São Francisco, zona centro-sul da capital. Fazem parte da equipe, além dos magistrados e do coordenador, as servidoras Claúdia Rocha, Simone Novo e Valéria Serra.

Elisângela Araújo

Fotos: Elisângela Araújo e Júlio Ventilari

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