Processo interno inicia com inscrições, de 27 de agosto a 4 de setembro, e segue com votação pela Intranet.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o edital 14/2020 para inscrições de magistrados e servidores candidatos a membros titulares e suplentes do Subcomitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Judiciário Estadual.

As inscrições devem ser feitas de 27 de agosto a 4 de setembro, por meio de requerimento enviado ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., identificando como assunto: INSCRIÇÃO SERVIDOR ou INSCRIÇÃO MAGISTRADO. Em datas posteriores, ocorrerá a escolha dos nomes, por meio de votação na Intranet, conforme cronograma abaixo.

O edital segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de Primeiro e Segundo Graus.

De acordo com o artigo 5.º da Resolução n.º 194/2014 do CNJ, serão escolhidos: um magistrado indicado pelo Tribunal; um magistrado escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; outro magistrado eleito por votação direta entre os magistrados do Primeiro Grau, da respectiva jurisdição, a partir da lista de inscrição; um servidor escolhido pelo Tribunal a partir de lista de inscritos aberta a todos os interessados; e outro servidor eleito por votação direta entre os servidores, a partir de lista de inscrição.

Os magistrados e os servidores mais votados serão nomeados membros titular e suplente do Subcomitê, com mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição. Em caso de vacância, ocorrerá novo processo eleitoral para a vaga, no prazo de 30 dias.

Os procedimentos necessários à constituição do Subcomitê são coordenados pelo Comitê Gestor de Políticas Estratégicas, por intermédio da Divisão de Planejamento e Gestão Estratégica do TJAM.

Cronograma

- de 27/08 a 04/09: inscrição de magistrados e servidores;
- dia 08/09: divulgação da listagem de candidatos, via Intranet;
- dia 09/09, das 8h às 14h: votação dos servidores para escolha de seus representantes, via Intranet;
- dia 10/09, das 8h às 14h, votação dos magistrados do Primeiro Grau para escolha de seus representantes, via Intranet;
- dia 14/09: divulgação do resultado final da votação, via Intranet.

Patricia Ruon Stachon

Foto: Banco de Imagens do CNJ

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