Magistrado foi escolhido pelo Pleno do TJAM, pelo critério de Antiguidade.
O juiz de entrância final Luís Márcio Nascimento Albuquerque, foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para atuar como membro efetivo na 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas.
A escolha do magistrado se deu pelo critério de Antiguidade, sendo definida por unanimidade pelos desembargadores da Justiça Estadual em sessão do Tribunal Pleno realizada na manhã desta terça-feira (28), por meio de videoconferência.
O magistrado concorreu com outros demais sete juízes e sua escolha se deu em razão do encerramento do mandato do juiz Moacir Pereira Batista.
Juntamente com o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque (recém-escolhido), a 3.ª Turma Recursal tem como membros efetivos os magistrados: Luíza Cristina Nascimento da Costa Marques (presidente do colegiado); Mirza Telma de Oliveira Cunha e Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz.
Atualmente, três Turmas Recursais integram a estrutura do Poder Judiciário Estadual. Elas constituem órgão autônomo do sistema dos Juizados Especiais, tendo seus juízes, competência para o julgamento dos recursos interponíveis da decisão final do juízo que primeiro conhece da causa.
No Poder Judiciário do Estado do Amazonas, as Turmas Recursais - no número de três - fazem parte da organização jurídico-administrativa dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, os quais estão sendo coordenados pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santo, conforme Portaria 1448/2020, publicada no Diário Oficial da Justiça na edição de 7 de julho de 2020.
Nova vaga
Na mesma sessão em que foi escolhido o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque para atuar na 3.ª Turma Recursal pelo critério de Antiguidade, foi pautada também a escolha de novo membro para atuar na 2.ª Turma Recursal, pelo critério de Merecimento. Em razão de um pedido de Vista, o nome do magistrado que ocupará a vaga, aberta em decorrência da conclusão do mandato do juiz Antônio Itamar de Souza Gonzaga, deve ser definido na próxima sessão do Tribunal Pleno, agendada para o dia 4 de agosto.
Afonso Júnior
Foto: Chico Batata / Arquivo TJAM
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