Ferramentas virtuais potencializam produtividade de Juizados Especiais no Amazonas

Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou equivalente) para realização de audiências em Juizados Especiais.


Fórum Azarias Menescal fachadaJuiz Igor Campangnolli JuizadosJuíza Vanessa Motta JuizadosOs Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade no cenário de pandemia e distanciamento social ao adotarem o uso de ferramentas virtuais para a realização de audiências. O procedimento foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por meio de portaria da Coordenadoria dos Juizados Especiais, com respaldo de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procedimento, neste período de distanciamento social, é disponibilizado pelos Juizados às partes processuais que, caso possuam os recursos tecnológicos necessários, podem participar de audiências de conciliação de maneira virtual.

Após a implantação do procedimento, diversos Juizados Especiais registraram evolução em suas atividades jurisdicionais, recebendo, inclusive, em muitos casos, manifestações positivas de operadores do Direito e de cidadãos que participaram de audiências por meio virtual.

É o caso da 9.ª e também da 10.ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), ambas com área de jurisdição na zona Leste de Manaus, e instaladas no Fórum Des. Azarias Menescal (bairro Jorge Teixeira).

Tendo como titular a juíza Vanessa Leite Mota, a 9.ª Vara do JEC realizou 161 audiências no espaço de uma semana, em período que compreendeu os dias 8 e 15 de maio deste ano.

Segundo a juíza Vanessa Leite Mota, tal providência do Judiciário Estadual, especificamente da Coordenadoria dos Juizados Especiais, está indo ao encontro da necessidade da população. “Consideramos este um grande avanço, pois a Justiça propôs soluções para garantir o atendimento aos jurisdicionados mesmo no período de pandemia e isolamento social. Neste sentido, a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha, providenciou uma portaria autorizando o uso de ferramentas virtuais para a realização das audiências e, a partir daí, muito se tem avançado com os Juizados dando andamento ao fluxo de demanda e atendendo à população com a celeridade que ela precisa”, apontou a juíza.

Vanessa Leite Mota informou que, no caso das unidades que funcionam no Fórum Azarias Menescal (zona Leste), após a publicação da portaria pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, os juízes se reuniram e estabeleceram quais as estratégias mais viáveis para atender a contento os jurisdicionados da área da zona Leste. “Nos reunimos, eu (titular do 9.º JEC), o juiz Alexandre Henrique Novaes – juiz auxiliar da presidência do TJAM – e o juiz Igor Campagnolli (respectivamente o titular e o que responde pelo 10.º JEC) e avaliamos que o aplicativo WhatsApp, por ser mais usual, seria o que atenderia com mais eficiência o nosso público. Intimamos, portanto, um grande número de advogados que aderiu à proposta, alcançando, dessa feita, os objetivos sugeridos. No 9.º JEC, por exemplo, 161 audiências, neste formato, foram realizadas no espaço de uma semana”, informou a juíza.

A magistrada acrescentou que vários advogados fizeram manifestações positivas sobre a iniciativa.

É o caso do advogado Reginaldo Souza, que em texto encaminhado à titular do 9.º JEC, destacou: “Que fique registrado para conhecimento dos magistrados e que seja levado ao conhecimento do Tribunal de Justiça elogios pelo novo procedimento de audiências virtuais de conciliação: muito mais simples e econômicas, e que facilitarão a vida dos JECs, advogados e jurisdicionados”.

No 10.º Juizado Especial Cível, o procedimento de audiências por meio virtual também favoreceu a produtividade e o atendimento às partes.

Segundo o juiz Igor Campagnolli, que responde pelo 10.º JEC, a providência tem garantido às partes processuais o efetivo acesso à jurisdição e a tramitação do processo em tempo razoável. “A Justiça Estadual adequou-se à nova realidade imposta pela pandemia e os JECs, com o uso de ferramentas virtuais, têm garantido a realização das audiências, prezando pela integridade e saúde de todos os envolvidos, sejam eles partes processuais; advogados e servidores da Justiça”, apontou o magistrado, informando que mais de 60 audiências estão sendo promovidas, semanalmente, pela unidade.

Nos dois Juizados os magistrados também elogiaram a receptividade de empresas (que figuram como partes processuais) e que aderiram, de forma maciça, à sistemática de audiências por meio de ferramentas virtuais.

 

Afonso Júnior

Fotos: Raphael Alves / Arquivo TJAM

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