1.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realiza audiência de instrução e julgamento por videoconferência

Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma de fogo.


Videoconferencia 1ª Criminal editada.jpegA 1.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus realizou nesta quarta-feira (20), a sua primeira audiência de instrução e julgamento com o uso da ferramenta de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência foi presidida pelo juiz de direito Rivaldo Matos Norões Filho.

A audiência fez parte da Ação Penal com n.º 0613807-52.2020.8.04.00010, proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) e que tem como réu Matheus Silva da Silva, acusado do crime de porte ilegal de arma de fogo. Foi realizada com a participação da advogada do réu, Alessandra Aquino; da promotora de justiça do MPE-AM, Marlene Franco da Silva; de dois policiais militares, na condição de testemunhas, além do réu.

“Iniciamos na 1.ª Vara Criminal nossas audiências  totalmente por videoconferência. Hoje realizamos a primeira. Já temos uma pauta definida para os próximos dias. Considero interessante divulgar essas ações, porque elas demonstram que o uso dessa ferramenta tecnológica  é viável e dá certo. A forma utilizada, no meu caso, foi a plataforma indicada pelo CNJ. Acredito que outras Varas vão seguir o mesmo caminho. Enfim, a prestação jurisdicional não pode parar, principalmente, envolvendo réus presos”, explicou o juiz Rivaldo Matos.

Como o réu está custodiado, foi ouvido de uma sala adaptada para videoconferência na Unidade Prisional, enquanto que o magistrado, o promotor e a advogada atuaram de suas respectivas residências. As testemunhas - os dois policiais - estavam no Comando da Polícia Militar do Amazonas. Ainda nesta quarta-feira, o juiz Rivaldo Matos Norões Filho proferiu sentença no processo, condenando o réu a três anos de reclusão em regime semiaberto.

 

Carlos de Souza

Foto: Acervo da 1.ª Vara Criminal

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