Evento é exclusivo para magistrados estaduais e federais e inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.enfam.jus.br.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove na segunda-feira (dia 4), a partir das 17h (no horário de Brasília), o “3º Webnário Enfam – Temas Complexos da Lei Anticrime – Módulo 2”. O evento online é exclusivo para magistrados estaduais e federais e as inscrições podem ser feita pelo site www.enfam.jus.br.
Este segundo módulo do webnário contará com a participação do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin e dos também ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, além da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Salise Sanchotene e do juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Carlos Figueirêdo.
O ministro Herman fará a abertura dos trabalhos. O ministro Nefi Cordeiro abordará o tema “Colaboração premiada”. O ministro Reynaldo da Fonseca falará sobre “A Lei 13.964/19 no tempo: primeiras reflexões”.
A programação segue com a desembargadora Salise Sanchotene, que proferirá palestra sobre “Tratamento do crime organizado” e com o juiz do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo, que encerrará o evento com o tema “Negociação penal em delitos leves”.
O link para acesso à plataforma de transmissão ao vivo será enviado diretamente ao participante inscrito. A Enfam informa que será concedida certificação para fins de promoção e/ou vitaliciamento.
Para receber o certificado, o magistrado deve participar também, com postagens, por 5 dias corridos ou alternados do fórum sobre o tema, que está disponível no Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19, área especial criada para auxiliar os magistrados durante a pandemia do Coronavírus e entregar atividade individual (registro reflexivo). Orientações na https://www.enfam.jus.br/portal-covid19/ead/.
Último módulo
Dividido em três módulos, o webnário teve início em 24/4 e também já definiu a data do terceiro e último módulo, que acontecerá na próxima semana, no dia 8 de maio, e abordará “Temas complexos da Lei Anticrime”.
Do último módulo, além do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, também participarão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas; a juíza de direito Jovanessa Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o juiz federal Walter Nunes, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5).
Terezinha Torres
Com informações e arte da Enfam
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