Grupo de trabalho estudará medidas para garantir a manutenção das atividades jurisdicionais, bem como os pagamentos legais devidos.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, constituiu um Comitê de Crise para estudar medidas relativas ao equilíbrio financeiro-orçamentário da Corte, frente aos possíveis impactos econômicos negativos decorrentes da pandemia de covid-19, os quais deverão impor forte queda na arrecadação estadual e, consequentemente, nos repasses ao Poder Judiciário.

A Portaria n.º 901, datada desta quinta-feira (9), especifica que o Comitê, presidido pelo próprio desembargador Yedo Simões, será formado ainda por representantes dos juízes auxiliares da Presidência da Corte; da Secretaria Geral de Administração; da Secretaria Geral de Justiça; da Divisão de Expediente Administrativo; da Divisão de Orçamento e Finanças; da Divisão de Divisão de Contratos e Convênios; da Divisão de Pessoal e da Comissão Permanente de Licitação.

O presidente do TJAM destaca que a decisão de criar, já neste momento, um grupo de trabalho para acompanhar e propor medidas necessárias, foi tomada considerando a possibilidade de diminuição da arrecadação do Estado diante dos inevitáveis reflexos da pandemia na atividade econômica do Amazonas.

“É dever da Administração deste Poder zelar pelo equilíbrio financeiro-orçamentário das contas públicas. Estamos conscientes de que, mais à frente, poderemos ter dias difíceis do ponto de vista econômico, no entanto, com a constituição deste comitê e com os estudos que já iniciamos, estamos concentrando esforços para realizar estudos prévios e levantamentos preventivos, com a perspectiva de implementar ações e otimizar custos para fazer frente a um cenário econômico de crise ", disse Yedo Simões.

Terezinha Torres
Foto: Raphael Alves