O presidente do TJAM assumiu a função interinamente, nesta sexta, em virtude de viagem do governador Amazonino Mendes a Brasília.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira assumiu o Governo do Amazonas interinamente, nesta desta sexta-feira (20), em virtude de viagem do governador Amazonino Mendes a Brasília.

Paralelamente à agenda de governador, Yedo reuniu-se na sede do Executivo Estadual, no bairro da Compensa, com o secretário de Segurança Pública, coronel Anésio Brito de Paiva; o comandante geral da Polícia Militar, coronel David de Souza Brandão; o coronel Josemar Santos, subcomandante geral do Corpo de Bombeiros; o coronel Cleitman Coelho, secretário estadual de Administração Penitenciária; o delegado geral da Polícia Civil, Mariolino Brito e o diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Vinícius Diniz, além de juízes da Vara do Júri e do chefe da Assistência Militar do Gabinete da Presidência do Tribunal, coronel Francisco Moisés de Souza Olímpio.

A reunião, que já estava prevista na agenda do presidente do TJAM, faz parte de uma série de encontros que o desembargador Yedo vem realizando desde que assumiu o comando da Corte Estadual de Justiça – no último dia 4 de julho –, com as instituições que integram o Sistema de Segurança Pública do Estado. O objetivo é estreitar as relações do Tribunal com essas instituições e também alinhar algumas medidas de trabalho.

Durante o encontro, os juízes do Júri que estão atuando no processo relativo às mortes ocorridas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro de 2017, pediram o apoio do secretário de Administração Penitenciária, coronel Cleitman Coelho, no sentido de que garanta o bom andamento do processo de notificação de acusados e testemunhas do caso – internos do sistema prisional –, para apresentação de defesa e comparecimento nas respectivas audiências de instrução.

Essas notificações expedidas pela Justiça são entregues à direção das unidades prisionais, que se encarregam de fazê-las chegar aos indiciados ou testemunhas. Em seguida, a direção do presídio deve devolver à Justiça a comunicação de notificação (do réu ou testemunha). Os magistrados frisaram que, sem a resposta das unidades sobre a notificação, podem ocorrer adiamentos de audiências, o que prejudica o andamento processual.

O presidente do TJAM também aproveitou a oportunidade para elogiar o apoio que a Polícia Militar tem dado à realização das audiências de custódia, no plantão criminal do Fórum Ministro Henoch Reis. Ele destacou que o Batalhão de Guarda vem realizando um trabalho de excelência.

Também agradeceu o apoio logístico da PM nas ações de destruição de armas – peças que integram processos em andamento na Justiça. Estas ações exigem o transporte do material para área de responsabilidade do Exército e precisam de um esquema especial de segurança.

O coronel David Brandão, comandante da PM, elogiou a iniciativa do presidente do TJAM de promover a reunião com a cúpula da segurança pública buscando afinar a cooperação institucional. “Uma atuação alinhada das instituições é fundamental. Segurança pública não se faz sozinho, é preciso um trabalho de sinergia, de cooperação”, disse o comandante.

Secretário de Administração Penitenciária, o coronel Cleitman também avaliou positivamente a reunião. Destacou o trabalho de reestruturação que foi promovido pelo Tribunal de Justiça na área de Execução Penal, com o reforço inclusive do número de juízes e a adoção de medidas para agilizar a rotina de trabalho, medidas que têm prosseguido na nova gestão. “Os esforços empreendidos no âmbito do Judiciário auxiliam muito no controle do sistema penitenciário”, afirmou o titular da Seap.

Terezinha Torres e Álvaro Corado

Fotos: Raphael Alves

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