No mês de julho, Justiça Estadual promoverá palestras voltadas à comunidade em geral; a operadores do Direito e graduandos. Haverá também cursos e atividades para as crianças e os adolescentes que vivem em abrigos de acolhimento.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará uma série de atividades para comemorar os 30 anos de promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei n.º 8.069/90). Dentre as ações estão previstas palestras voltadas à comunidade em geral; a operadores do Direito e graduandos. Haverá também oficinas de orientação e atividades que serão desenvolvidas em prol de crianças e adolescentes que vivem em abrigos de acolhimento na cidade de Manaus.

Nesta terça-feira (18), na Sede do Poder Judiciário, no bairro Aleixo, a Coordenadora da Infância e Juventude (Coij), desembargadora Joana dos Santos Meireles, reuniu-se com uma comissão de servidores para tratar da programação que deve ser promovida entre os dias 14 e 17 de julho.

Promulgado em 30 de julho de 1990, o ECA é, reconhecidamente, o principal instrumento de garantias de direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes no País.

Para projetar as atividades dessa semana temática, programada para julho deste ano, a desembargadora Joana Meireles reuniu-se com representantes da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam); das Divisões de Planejamento e de Tecnologia da Informação e Comunicação/TJAM; além de técnicos que atuam diretamente na Coordenadoria da Infância e Juventude.

A respeito da programação, que será amplamente divulgada nas próximas semanas, a desembargadora Joana dos Santos Meireles enalteceu o Estatuto da Criança e do Adolescente e mencionou a importância de suas diretrizes serem disseminadas para a sociedade. “Esse ano, em que o ECA completa 30 anos, queremos esclarecer a população que esta legislação mudou o olhar sobre a criança e o adolescente, fazendo com que reconheçamos que somos responsáveis pela proteção e pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Com esta perspectiva, a Justiça Estadual pretende valer-se da data comemorativa para promover uma ampla campanha educativa com a finalidade de dar evidência ao Estatuto perante a sociedade”.

Conforme comunicado na reunião, as inscrições prévias para participação nas diversas atividades poderão ser realizadas pelos operadores do Direito; graduandos e pela comunidade em geral, a partir do mês de abril, em um ambiente virtual cujo endereço eletrônico será previamente anunciado pelo TJAM em seu portal e nas mídias sociais.

Déborah Azevêdo
Fotos: Raphael Alves
Revisão: Joyce Tino

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