O projeto tem a finalidade de aprimorar a prestação jurisdicional e neste primeiro semestre inicia o trabalho de capacitação pelos servidores dos Juizados Especiais.

Nesta terça-feira (11), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou os ciclos de treinamentos presenciais que estão sendo desenvolvidos por meio do “Projeto Manaós", com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional com a potencialização no uso das ferramentas disponíveis no Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

O cronograma de capacitações do semestre está sendo aberto com os servidores e magistrados dos Juizados Especiais. Uma das unidades contempladas pelo treinamento é a 2.ª Vara do Juizado Especial Cível que reuniu o seu quadro para o treinamento de novas ferramentas que facilitam o trabalho diário. “A facilidade na automação que vem com esse projeto é muito boa. Agiliza o nosso trabalho, tanto na rotina do dia a dia quanto para instruir os servidores novos e estagiários. E também vai agilizar o atendimento aos jurisdicionados; a elaboração de documentos; o alcance das metas, todos itens essenciais para evolução do nosso trabalho” destacou Karol Lima Moreno, diretora da 2.ª Vara do Juizado Especial Cível.

Conforme a Portaria n.º 2754/2019, da Presidência do TJAM, nos dias de treinamento as unidades estão autorizadas a suspender o atendimento ao público, sendo, no entanto, mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado; a protocolização de casos urgentes; a realização das audiências já designadas; o atendimento de casos urgentes, ai incluídos os novos processos; bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários, em cumprimentos a despachos, decisões e sentenças proferidas antes do início da suspensão do atendimento ao público.

“Demos uma parada na programação de capacitações durante o recesso judicial e aproveitamos para revisar alguns assuntos que tínhamos ministrado na primeira etapa de treinamentos, no ano passado, e fazer algumas melhorias. Agora, voltamos treinando os Juizados e, em seguida, passaremos às Varas Cíveis. Acreditamos que estamos aprimorando cada vez mais os procedimentos”, destacou o coordenador de Fiscalização e Auditoria dos sistemas SAJ do TJAM, Eduardo Pinheiro.

Calendário de capacitação 2020 do "Projeto Manaós"

Do dia 11 a 13 de fevereiro, treinamento do 1.º ao 11.º Juizados Especiais; de 14 a 18 de fevereiro, será a vez do 12.º ao 16.º Juizados Especiais; Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) e as duas Varas da Comarca de Iranduba. De 14 a 20 de fevereiro, o treinamento será com os servidores da Vara de Execução Penal (VEP) e, de 19 a 20 de fevereiro, com os servidores da Corregedoria e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). Entre os dias 02 e 04 de março, será a vez da 11.ª Vara Criminal; do dia 05 ao dia 09 de março, serão alcançados os servidores da 5.ª Vara Criminal, dos Juizados Criminais; do Protocolo e da Central de Inquéritos. Do dia 10 ao dia 12 de março, recebem o treinamento a 1.ª UPJ, a 2.ª UPJ e a 4.ª UPJ. No período de 13 a 17 de março, o cronograma será concluído com os servidores da 3.ª UPJ, da 1.ª, 3.ª, 4.ª ,7.ª e 8.ª Cível; da Vara de Medidas Socioeducativas e da Vara de Trânsito.

Fábio Melo
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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