Magistrado do TJAM destaca expansão da Defensoria Pública Estadual na região do Alto Solimões

TabatingadefTabatinga2Em Tabatinga, Juiz Edson Rosas Neto prestigiou, nesta semana, a inauguração do Polo da Defensoria Pública do Alto Solimões.

A Defensoria Pública Estadual (DPE-AM) inaugurou, nesta semana, seu Polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga (a 1.106 km de Manaus). A solenidade foi prestigiada pelo juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga, Edson Rosas Neto, que na oportunidade destacou que a expansão do serviço pela DPE-AM consolidará o trabalho do sistema de Justiça em prol da população local.

“A instalação deste Polo na região do Alto Solimões colaborará para a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, pois aproximadamente 80% dos jurisdicionados que residem nos municípios do Alto Solimões necessitam de assistência jurídica gratuita e, sem essa assistência, inúmeras demandas ficavam paralisadas”, comentou o juiz Edson Rosas.

O magistrado pontuou que o polo e cinco defensores públicos devem atuar no atendimento de demandas de seis importantes municípios do Amazonas. “Tabatinga; São Paulo de Olivença; Santo Antônio do Içá; Amaturá; Benjamin Constant; Tonantins e Atalaia do Norte terão seus sistemas de Justiça reforçados e este incremento tende a colaborar com a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional. No caso da Comarca de Tabatinga, onde atuo, posso dizer que o município vive um momento histórico, com a presença de dois juízes titulares, dois promotores de Justiça e esta comissão de cinco defensores que atuarão conosco e nos demais municípios do Alto Solimões”, concluiu o juiz Edson Rosas Neto.

Em Tabatinga, o Polo da Defensoria Pública, recém-inaugurado, passa a funcionar na Rua General Sampaio, quadra 20, Centro.

A perspectiva da Defensoria é que os municípios vizinhos a Tabatinga, Sede do polo, recebam visitas mensais dos defensores públicos, a exemplo do que vem ocorrendo nos polos das regiões do Baixo Amazonas; Madeira; Médio Amazonas e Médio Solimões.

A solenidade de inauguração do Polo da Defensoria no Alto Solimões contou com a participação de autoridade locais, além do defensor público geral, Rafael Barbosa.

O novo polo recebeu o nome do ex-presidente da Câmara Municipal de Tabatinga e secretário municipal de Finanças de Tabatinga, José Aroaldo Pereira. O homenageado também foi servidor concursado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) falecido neste ano de 2019.

 

Afonso Júnior
Revisão: Joyce Tino
Fotos: Acervo (Comarca de Tabatinga) e Divulgação (DPE-AM)

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