Acordo de cooperação é o 28.º assinado pela atual gestão com Prefeituras municipais.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Prefeitura Municipal de Manicoré firmaram, na terça-feira (5), o Acordo de Cooperação Técnica n.º 049/2019, cujo objetivo é aprimorar o atendimento da Justiça Estadual prestado à população do município, distante 618 quilômetros de Manaus.

O acordo foi assinado na sede da Corte Estadual, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus, pelo presidente da Tribunal, desembargador Yedo Simões e pelo prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros.

Pelo acordo, além da disponibilização de um imóvel para o funcionamento do Fórum de Justiça da cidade, foi formalizada, também, a cessão de servidores municipais para exercerem atividades nas duas Varas da Comarca.

Ao formalizar a parceria, o prefeito Manuel Sebastião Pimentel de Medeiros disse que a colaboração institucional entre o Município e o Judiciário Estadual é muito importante e tem como principal objetivo beneficiar a população. "Esse entrosamento institucional entre a Administração Municipal e o Judiciário ajuda a melhorar os serviços prestados à população e a assinatura do acordo de cooperação formaliza essa parceria. De nossa parte, ficamos muito satisfeitos em poder contribuir com ações que ajudam no acesso e na celeridade dos serviços prestados pela Justiça à população", afirmou o prefeito.

O desembargador Yedo Simões ressaltou que a sua gestão procurou renovar e formalizar os acordos de cooperação com as prefeituras como forma de assegurar a boa prestação jurisdicional no interior do Estado. "Esta é mais uma parceria importante que formalizamos. Já são quase 30 assinadas desde que assumimos a gestão e vamos continuar buscando esse apoio das Prefeituras, porque o grande objetivo desse movimento é assegurar o bom funcionamento do Judiciário nas nossas Comarcas", disse o presidente do TJAM.

Yanna Andrade
Fotos: Raphael Alves
Revisão de texto: Joyce Tino

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