Nos dias de treinamento, unidades poderão suspender atendimento ao público, conforme critérios estabelecidos pela Portaria nº 2754/2019-PTJ.

O "Projeto Manaós", por meio do qual o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende aprimorar a prestação jurisdicional com a potencialização do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), já iniciou a fase de ciclos de capacitação presencial que envolverão unidades judiciais da primeira e da segunda instância, numa programação que deverá se estender até maio do próximo ano.  

Nas unidades judiciais de primeira instância, a capacitação terá duração de três dias. Já nas unidades de segunda instância, os trabalhos serão desenvolvidos em dois dias.

Conforme a Portaria nº 2754/2019, da Presidência do TJAM, nos dias de treinamento as unidades estão autorizadas a suspender o atendimento ao público, sendo, no entanto, mantidas a recepção de petições por meio de protocolo integrado; a protocolização de casos urgentes; a realização das audiências já designadas; o atendimento de casos urgentes, ai incluídos os novos processos; bem como a expedição de guias de levantamento e certiões de honorários, em cumprimentos a despachos, decisões e sentenças proferidas antes do início da suspensão do atendimento ao público.

O primeiro ciclo de capacitação teve início no último dia 29 de outubro e se estendeu até 1.º de novembro, abrangendo a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Vedam) e a 1.ª, 4.ª, 6.ª e 7.ª Varas de Família. Em seguida, foi a vez da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual (Vedae) e da 1.ª, 2.ª, 3.ª e 4.ª Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), onde as atividades tiveram início no dia 1.º e vão até quarta-feira (dia 6), fechando o segundo ciclo.

Confira a programação dos primeiros ciclos de capacitação para saber os dias em que o atendimento ao público estará suspenso nas unidades:

Unidades Judiciais de Primeiro Grau:

Período             Local

29/10 a 01/11     VEDAM + Família 1, 4, 6, 7
01 a 06/11          VEDAE + VECUTE 1, 2, 3, 4
06 a 11/11          Fazenda Pública 1, 2, 4, 5 + Aud. Militar
11 a 14/11          Órf. e Sucessões; J. Faz. Pública; Vemaqa; Faz. Púb. 3

14/11 a 14/11     Distribuição 1, 2, 3, 4, 5
25/11 a 06/12     Central de Mandados; Cartas Precatórias; Ofic. de Justiça
25 a 28/11          Família 2, 3, 5, 8 + Tribunais Júri 1, 2, 3
28/11 a 02/12     1 Cejusc Família + 1 Polo Avançado
29/11 a 04/12     9  Vara de Reg.Públicos + Juizado Infracional
04/12 a 09/12     Infância e Juventude Cível + Iranduba
10/12 a 13/12     2 Dignidade Sexual + 3 Maria da Penha

Unidades Judiciais de Segundo Grau:

Período              Local

18 a 19/11/2019  Cadastro e Distribuição/Ed.Arnoldo Péres
20/11 a 16/12      Secretaria de Órgãos Colegiados

Terezinha Torres

Foto: Chico Batata

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