Incluída no eixo temático “Equidade Racial”, a prática foi apresentada, em formato virtual, pelo servidor e membro da Comissão, Rodrigo Silva de Melo, com apoio da secretária da CPEAMSD, Rafaela Correa Barbosa.

A iniciativa “Arte, Memória e Justiça”, desenvolvida pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPEAMSD/TJAM), foi um dos projetos apresentados durante a 32.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, promovido na quarta-feira (30/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Incluída no eixo temático “Equidade Racial”, a prática foi apresentada, em formato virtual, pelo servidor e membro da Comissão, Rodrigo Silva de Melo, com apoio da secretária da CPEAMSD, Rafaela Correa Barbosa.

O evento foi transmitido ao vivo no canal do CNJ no YouTube e a abertura foi realizada pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, magistrado Thiago Henrique Teles Lopes. As apresentações de boas práticas do eixo “Equidade Racial” foram mediadas pela juíza auxiliar da Presidência do CNJ, magistrada Adriana Meireles Melonio.

O Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário é um momento de apresentação, pelos próprios responsáveis, de boas práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O objetivo é expor com mais detalhe as práticas publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas, aumentando ainda mais a divulgação de boas práticas e possibilitando o esclarecimento de dúvidas ao vivo, em meio virtual.

A iniciativa “Arte, Memória e Justiça” do TJAM foi a terceira prática apresentada durante o evento.

A primeira foi o “Curso de Acesso Afirmativo Racial à Carreira da Magistratura”, criada pela Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS) - a apresentação foi da juíza Flávia Marciano Monteiro (TJRS).

A segunda foi a iniciativa “Bibliotecas Infantis Sankofa - Espaços de Literatura Infantil”, compartilhada pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), Viviane Martins.

Para a secretária da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, Rafaela Barbosa, o convite para a apresentação no evento representa o reconhecimento e a valorização do trabalho do Poder Judiciário do Amazonas.

“Ficamos muito felizes com o convite do CNJ porque foi um reconhecimento de uma iniciativa que nasceu dentro da Comissão, e que foi construída coletivamente com vários parceiros. O projeto Arte, Memória e Justiça utiliza a arte como forma de promover reflexão, a representatividade e até mesmo o diálogo principalmente sobre a equidade racial dentro do Poder Judiciário. O fato dessa prática ser apresentada nacionalmente é muito significativo porque mostram que as ações que começam do Tribunal de Justiça do Amazonas podem inspirar outras instituições. É uma valorização, também, do trabalho da Comissão, dos parceiros e das pessoas e artistas que puderam participar e construíram conosco o projeto e os eventos”, disse a servidora.

O servidor e membro da Comissão, Rodrigo Silva de Melo, destacou a importância da utilização das artes visuais no combate, enfrentamento e prevenção de todas as formas de discriminação.

“A prática Arte, Memória e Justiça é muito importante para a Comissão e para o Tribunal de Justiça porque envolve as duas primeiras experiências da Comissão em discutir a temática do racismo, da discriminação, do direito discriminatório, dos direitos humanos utilizando as artes visuais, uma forma não-convencional de sensibilizar os nossos magistrados, servidores e também o público externo para a importância de se combater, enfrentar e prevenir todas as formas de discriminação dentro do Poder Judiciário e, consequentemente, da nossa sociedade”, explicou o explanador.

Desde 2023

A prática “Arte, Memória e Justiça” consiste na realização de exposições artísticas em espaços institucionais do TJAM, com foco na promoção da equidade racial, valorização da cultura negra e enfrentamento às discriminações. Iniciada em 2023, com a mostra voltada ao combate ao assédio e à discriminação, a iniciativa foi ampliada em 2024 com a exposição “Pretoberâncias”, realizada em alusão ao Mês da Consciência Negra. Ambas as ações contaram com obras de artistas negros(as) amazonenses e parcerias com o Coletivo Arte Ocupa, promovendo visibilidade, pertencimento e educação em direitos humanos dentro do Judiciário. A prática alia arte, representatividade e inclusão, sendo replicável em qualquer tribunal comprometido com a justiça social.

A ausência de ações contínuas voltadas à valorização da cultura negra, o silenciamento simbólico nos espaços institucionais e a baixa representatividade de artistas negros motivaram a criação da prática. Identificou-se a necessidade de promover equidade racial, combater o racismo institucional e transformar o ambiente do Judiciário em um espaço de reconhecimento, inclusão e diálogo com a diversidade.

Prática

A prática teve início em 2023 com a realização da primeira exposição artística no Hall do Fórum Ministro Henoch Reis, durante a Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, fruto da articulação entre as comissões do TJAM e o Coletivo Arte Ocupa. A experiência bem-sucedida demonstrou o potencial transformador da arte como ferramenta de conscientização dentro do Judiciário, gerando forte adesão do público interno e boa repercussão externa.

Em 2024, com base nos aprendizados do ano anterior, a prática foi ampliada e aperfeiçoada com a exposição “Pretoberâncias”, realizada em alusão ao Mês da Consciência Negra. A implementação seguiu as seguintes etapas: (1) reuniões de alinhamento entre comissões, artistas e setores internos do TJAM; (2) definição temática e curadoria participativa; (3) articulação com a Escola Judicial para viabilizar o pagamento simbólico aos artistas; (4) seleção e impressão das obras; (5) planejamento da montagem com apoio técnico-logístico; (6) elaboração de materiais institucionais de apoio (folders e painéis); (7) divulgação institucional; (8) visitação aberta ao público durante quatro dias úteis; e (9) registro e sistematização da prática.

A experiência é replicável em qualquer tribunal que disponha de um espaço expositivo e vontade institucional de promover equidade racial e enfrentamento das discriminações. A prática exige baixo custo, forte articulação institucional e compromisso com a escuta e a representatividade.

 #PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria mostra a reprodução, via YouTube, da tela de apresentação inicial do projeto "Arte, Memória e Justiça", durante o evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, promovido na quarta-feira (30/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na imagem, destaca-se a frase ""Arte, Memória e Justiça", detalhes de fotos do desenho de rostos mostrados em uma exposição e as logomarcas do TJAM e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, entre outras. Fim da descrição

Texto e fotos: Paulo André Nunes

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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