O corpo da vítima foi encontrado no leito do rio próximo à ponte do bairro São Raimundo, na zona Oeste da capital.
Em julgamento realizado na quarta-feira (23/9), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, em Manaus, Diogo Ferreira Garcia e Daniel Alejandro Salas Martinez foram condenados pelo assassinato de Alisson Guilherme Araújo Almeida, crime ocorrido em abril de 2023. O corpo da vítima foi encontrado no leito do rio próximo à ponte do bairro São Raimundo, na zona Oeste da capital.
Os réus foram julgados e condenados pelo crime de homicídio qualificado (recurso que impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime). Daniel Alejandro Salas Martinez teve a pena fixada em 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, considerando maus antecedentes decorrentes de condenação anterior definitiva. Diogo Ferreira Garcia teve a pena fixada em 23 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em razão da incidência de agravantes de dupla reincidência por crimes anteriores.
Diogo Ferreira Garcia está preso e foi apresentado para o julgamento em plenário. Respondendo ao processo em liberdade, Daniel Alejandro Salas Martinez participou da sessão por videoconferência. Ambos disseram no interrogatório que estavam no local, porém, sem participação no assassinato.
Durante o julgamento em Plenário, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público e reconheceu a autoria do crime, rejeitando o pedido de absolvição e as teses subsidiárias da defesa. Diante da condenação, o magistrado determinou que ambos cumpram a pena inicialmente em regime fechado. Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Tema 1.068) acerca da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, foram decretadas as execuções provisórias das penas com a expedição imediata de mandados de prisão, negando-se aos condenados o direito de recorrer em liberdade.
A Sessão de Julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito Leonardo Mattedi Matarangas, com o Ministério Público sendo representado pelo promotor de justiça Marcelo Bitarães.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), assinada pelo promotor de Justiça Leonardo Tupinamba do Valle, os fatos tiveram início na madrugada de 7 de abril de 2023. Alisson Guilhermee estava em um bar acompanhado de um amigo quando perdeu a chave de sua motocicleta ao decidirem ir embora. Enquanto empurravam o veículo a pé pela rua Alexandre Amorim, no centro de Manaus, a dupla foi abordada por criminosos armados que anunciaram um roubo.
Após reagir e pedir que não levassem sua motocicleta, Alisson foi agredido com uma coronhada na cabeça antes que os suspeitos levassem o veículo. Socorrido inicialmente ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do São Raimundo, o jovem evadiu-se da unidade de saúde cerca de uma hora depois, sem alta médica, retornando ao local do roubo na tentativa de recuperar o bem.
No retorno, Alisson foi conduzido para o interior de uma Pensão por indivíduos conhecidos como "Espeto" e "Cabeça", onde Diogo e Daniel ingressaram para reconhecê-lo. Após cerca de 40 minutos retido no local, a vítima foi levada por Diogo, Daniel e um terceiro indivíduo (conhecido como "Lourinho") até um veículo estacionado na frente da pensão, onde estava o motorista Claudenir Ferreira Gomes (já falecido). O jovem foi então transportado para o local de execução. O corpo de Alisson Guilherme foi encontrado dois dias depois, em 9 de abril de 2023, no leito do rio próximo à ponte do bairro São Raimundo.
Carlos de Souza
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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