Vaga será provida pelo critério de antiguidade.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 39/2026 – PTJ, que trata de remoção para a Vara Única da Comarca de Benjamin Constant, para juízes de entrância final, a ser provida pelo critério de antiguidade.
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (21/9) e o prazo para os interessados se inscreverem, pelo Sistema eletrônico de Informações (SEI), é de 15 dias a contar da primeira publicação.
Como o edital prevê o critério de antiguidade, os juízes precisam juntar ao requerimento certidão emitida pela Justiça Eleitoral, comprovando que não foi punido nos últimos 12 meses em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura, a qual deverá ser solicitada ao Tribunal Regional Eleitoral.
O juiz inscrito também deverá acompanhar a tramitação do seu processo de inscrição e verificar a efetiva juntada dos documentos expedidos pela Administração, conforme previsto no edital.
DJe
Patrícia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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