O primeiro dia da formação contou com a presença de 130 participantes, entre profissionais do Judiciário e universitários.
A garantia de direitos e a proteção de adolescentes no sistema socioeducativo pautaram os debates do primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”. Realizado por meio de videoconferência na tarde da última terça-feira (15/9), o evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
A capacitação aconteceu por meio da plataforma Google Meet e registrou a participação de 130 pessoas. O evento tem como público-alvo magistrados e magistradas, assessores e assessoras, além de demais profissionais do Judiciário com atuação direta no sistema socioeducativo e estudantes universitários.
A iniciativa é uma realização conjunta da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM) e a Escola Estadual de Socioeducação do Amazonas (EES-AM).
O primeiro módulo da formação focou nas intersecções de gênero e de sexualidade, promovendo discussões sobre as vulnerabilidades de adolescentes do gênero feminino e pessoas transgênero, os impactos da cultura de masculinidade violenta e os direitos sexuais e reprodutivos. A pauta incluiu, ainda, o combate a violações e as diretrizes para o tratamento de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças no sistema socioeducativo.
As apresentações foram conduzidas pela servidora pública federal e pesquisadora da Universidade de Brasília (UNB), Fernanda Machado Givisiez , pela coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente , órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Jamyle Gonzaga, e pela analista judiciária do TJAM, Fernanda Calegare, com mediação da juíza da juíza de Direito e coordenadora do GMF/TJAM, magistrada Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo.
Programação
Com uma carga horária total de 12 horas, o curso acontece até o fim da semana (18/9), sempre das 14h às 17h, dividindo os próximos encontros por eixos temáticos.
16/9 - Intersecções de Raça/Cor e Etnia no Sistema Socioeducativo
O painel conta com exposições de Jalusa Arruda (UNEB), Tédney Moreira (UNB) e Melyna Machado (TJMS). A mediação será feita pela promotora de Justiça Romina Carmen (MPAM).
17/9 - O Trabalho Infantil e a Condição de Exploração de Crianças e Adolescentes no Tráfico de Drogas
As discussões serão conduzidas por Afrânio Nardy (TJMG), Lucas Caetano (MPMG) e Emerson de Sá (MTE). O painel terá mediação do juiz Saulo Góes Pinto (TJAM).
18/9 - Saúde Integral e Atenção em Saúde Mental de Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa:
O encerramento da formação reúne Maria de Fátima Pereira Alberto (UFPB), Alberto Bruno (TJRO) e Juliana Lopes (CNJ). A mediação fica a cargo da servidora e coordenadora estadual Jane de Souza Nagaoka (TJAM).
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra uma mulher vista de costas, sentada em uma cadeira preta, possui cabelos castanhos longos e lisos, veste uma blusa preta de mangas curtas e usa um fone. De frente para um monitor, que exibe uma reunião virtual com participantes em formato de mosaico. No topo da tela, duas participantes femininas aparecem em telas maiores e em destaque. No canto superior esquerdo do monitor, é possível ler o título da reunião: Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo.
Texto:Débora Mattos |Ejud
Foto: Igor Braga |Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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