Realizado com o apoio da Esmam, o encontro reuniu representantes de várias esferas da Justiça.
O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou, na quinta-feira (3/9), no Auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, o "Encontro Estadual de Cooperação Judiciária", que contou com a participação de representantes de várias esferas da Justiça.
Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJAM, o desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, fez a abertura do evento, deu as boas-vindas a todos o participantes e destacou a união de todos em torno de um propósito que comum: o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, tornando-a cada vez mais célere, eficiente e responsiva às legítimas expectativas daqueles que procuram o Poder Judiciário.
“'A união faz a força', ensina a sabedoria popular. E poucas expressões traduzem tão bem o espírito da cooperação judiciária. Em uma realidade cada vez mais complexa, na qual as demandas frequentemente ultrapassam os limites de uma unidade, de uma competência ou mesmo de um ramo da Justiça, a capacidade de dialogar, compartilhar experiências e construir soluções conjuntas torna-se indispensável para que possamos prestar um serviço público de qualidade", afirmou o magistrado.
A cooperação judiciária funciona como uma rede de apoio mútuo entre órgãos do Poder Judiciário e instituições parceiras. Na prática, a medida desburocratiza rotinas: permite que magistrados de diferentes tribunais ou estados atuem de forma conjunta, intercambiem provas e compartilhem dados com simplicidade, garantindo maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos.
O desembargador Paulo Lima a todos que se dispuseram a participar do evento e partilhar suas experiências em relação à temática. "Especialmente as eminentes palestrantes, Dr.ª Lívia Cristina Marques Péres e Dr.ª Elayne Cantuária, nosso agradecimento pela disponibilidade e pelo espírito de cooperação. É justamente essa disposição em dividir o que deu certo, permitindo que boas práticas possam inspirar novas iniciativas, que dá sentido a encontros como este. Nós, do Núcleo de Cooperação, nas pessoas da Dr.ª Anagali Bertazzo, nossa coordenadora, da Dr.ª Bárbara Nogueira e do Dr. Marcelo Cruz, (membros) e do Joaquim Camurça, secretário do Núcleo, registramos nosso especial agradecimento à Escola Superior da Magistratura do Amazonas, na pessoa de seu diretor, desembargador Flávio Pascarelli, cuja parceria foi fundamental para a realização deste evento, em especial à servidora Miriam, incumbida de sua organização, bem como à Direção do Tribunal de Justiça, na pessoa do eminente desembargador Jomar Fernandes, pelo inestimável apoio e condições oferecidas”, destacou Lima.
A juíza federal da Seção Judiciária do Amapá, Livia Cristina Marques Peres, que palestrou sobre o tema "Cooperação Judiciária na Amazônia - Garantia de Direitos, Eficiência e Inovação", afirmou que falar de cooperação judiciária na Região é tratar de algo complexo, mas extremamente importante.
“É uma região que tem muitos desafios a serem enfrentados, como os desafios logísticos e o poder judiciário e as demais instituições devem estar todas irmanadas para a gente cumprir o nosso papel de prestar jurisdição e garantir exercícios de direitos. É desafiador, eu acho que a Amazônia é muito desafiadora. Ela tem um custo, não é barato a gente se deslocar aqui no nosso território, mas nós temos pessoas, essas pessoas precisam ter os direitos garantidos. Então as instituições precisam estar com esse olhar para a Amazônia, um olhar para a Amazônia e para os amazônidas. Não pode haver nenhuma forma de desligamento desse contexto territorial e o contexto das pessoas, dos sujeitos de direito que aqui estão, que precisam ser reconhecidos pelo Estado brasileiro como tal. A gente precisa, enquanto instituição pública que somos, nos empenharmos em garantir esses direitos”, ressaltou a magistrada.
Outro tema discutido no evento, com palestra da juíza de direito do Tribunal de Justiça do Amapá, Elayne Cantuária, foi "Cooperação Transnacional na Amazônia como Política Pública e Judiciária para Quem Não Pode Esperar na Fronteira". A programação incluiu, ainda, a mesa-redonda "Cooperação Interinstitucional e Integração do Sistema de Justiça na Amazônia", com a participação das juízes do TJAM Mônica Câmara e Anagali Bertazzo; da juíza do TRT-11, Carla Priscila Nobre; e do juiz federal do TRF-1 Alan Minori.
Confira mais fotos do evento:
https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720335467849/
Texto: Ramiro Neto - Esmam
Fotos: Chico Batata
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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