O evento terá a participação de mais de 80 palestrantes regionais e nacionais.
Com o tema “Educação Fiscal – Um direito de todos os contribuintes”, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, realizará nos dias 23 e 24 de setembro o "II Congresso de Direito Tributário do Amazonas". O evento acontecerá a partir das 14h, na sede administrativa da OAB/AM, localizada na Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.
O evento contará com uma programação extensa, com painéis; debates; mesas-redondas e oficinas de práticas jurídicas e contábeis; além da presença de mais de 80 palestrantes regionais e nacionais.
Os participantes receberão certificados de 50 horas complementares com validade de 10 horas para Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e escritórios-modelo de contabilidade.
A inscrição no evento pode ser feita pelo endereço eletrônico www.sympla.com.br e os valores da taxa de inscrição variam entre R$ 50 e R$ 80. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (92) 3194-1807 e (92) 99231-5646.
De acordo com o site da Receita Federal, a Educação Fiscal é compreendida como um importante instrumento de conscientização da sociedade sobre os seus direitos e deveres fiscais. O conhecimento da tributação possibilita o fomento da cidadania, proporcionando o aprendizado sobre a função social do tributo como forma de redistribuição da renda nacional e elemento de justiça social. Dessa maneira, o cidadão é capaz de participar do processo de arrecadação, aplicação e fiscalização do dinheiro público.
Yanna Andrade
Arte: OAB/AM
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