O Superior Tribunal de Justiça passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente.
Os dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) prestigiaram, na noite desta quarta-feira (19/8), em Brasília, a solenidade de posse que marcou o início da nova gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passa a ser presidido pelo ministro Luis Felipe Salomão, tendo o ministro Mauro Campbell Marques como vice-presidente. Nascido em Manaus, Campbell leva a representatividade do Amazonas ao mais alto nível dessa Corte.
Para o Judiciário local, a nova gestão também representa a aproximação de dois ministros que mantêm uma relação de longa data com o estado e com a Amazônia, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.
“O ministro Luiz Felipe Salomão já podemos considerá-lo uma amazônida. Tive a oportunidade de, como corregedor, recebê-lo diversas vezes quando da implementação dos programas 'Registre-se!' e 'Solo Seguro' no estado. É uma grande satisfação termos um amazônida de coração à frente da presidência do STJ. E também, para nosso orgulho, termos o filho desta terra, ministro Mauro Campbell, como vice-presidente da Corte Cidadã. Nós, amazonenses, especialmente a classe jurídica, deixamos um grande abraço fraterno abraço a ambos, desejando uma gestão profícua”, comentou Fernandes.
Também estavam presentes na cerimônia o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Gentil; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva; além de vários outros magistrados e servidores do Judiciário amazonense. A solenidade também foi marcada pela presença de autoridades dos demais Poderes da República, de representantes de instituições que integram o Sistema de Justiça brasileiro e da sociedade civil.
Missão do Judiciário
Ao lado do ministro Mauro Campbell Marques, que assume a vice-presidência, Salomão será o 22.º presidente do STJ, sucedendo o ministro Herman Benjamin. A nova gestão ficará à frente do tribunal até 2028 e também comandará o Conselho da Justiça Federal (CJF).
Ao abordar a mudança de gestão, Salomão afirmou que cada nova administração acrescenta uma contribuição à trajetória do Judiciário, apoiada no trabalho das que a antecederam. Para ele, a transmissão de cargo em uma corte da dimensão do STJ é também uma oportunidade para refletir sobre a missão do Poder Judiciário.
"Tradicionalmente, historiadores destacam guerras, transformações econômicas, revoluções políticas, avanços científicos e movimentos religiosos como os principais motores das mudanças sociais. Há, contudo, uma perspectiva menos explorada, mas igualmente reveladora: a história dos conflitos submetidos aos tribunais", observou.
Na avaliação do ministro, a história do Judiciário se confunde com a própria história da civilização. Conforme explicou, apesar das profundas mudanças sociais ao longo dos séculos, questões sobre o direito à propriedade e à reparação de danos, assim como os limites da autoridade estatal, continuam chegando aos tribunais como antes.
Salomão lembrou que o STJ foi criado pela Constituição de 1988 com a missão de uniformizar a interpretação da legislação federal. Com isso, a corte passou a analisar normas que acompanharam as transformações do país após a redemocratização. Para o novo presidente, essa atuação consolidou a imagem do STJ como o Tribunal da Cidadania, com decisões que contribuíram para assegurar direitos e promover uma vida mais digna.
Herman Benjamin parabeniza os sucessores
Em seu discurso de despedida da presidência do STJ, Herman Benjamin elogiou a trajetória do novo presidente do STJ, com quem dividiu as salas de aula na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, afirmando que Salomão conhece profundamente as magistraturas estadual e federal e isso lhe dá uma posição de vanguarda na avaliação de soluções. "Estou convencido de que fará uma excelente gestão. Em dois anos, estaremos aqui para celebrar os feitos da sua gestão que começa em poucos minutos".
Ao parabenizar Mauro Campbell, lembrou que o novo vice-presidente do STJ nasceu em Manaus, fazendo referências à região amazônica: "Quem é do Amazonas não pode ser pequeno. O estado tem uma das florestas mais importantes do mundo e é conhecido por seus rios. Somos organicamente água, e a essência da vida depende da água. Tenho certeza de que sua gestão na vice-presidência do STJ terá esse olhar de reconhecimento à mãe natureza", afirmou Benjamin.
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Texto: Vitória Vitor
Com informações complementares da Comunicação do STJ
Fotos: Chico Batata
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