O encontro reúne gestores magistrados e especialistas para discutir os desafios e avanços na gestão de precatórios.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), em Teresina. O evento reúne, nos dias 19, 20 e 21 de agosto, gestores de precatórios, magistrados, servidores e especialistas de diferentes tribunais brasileiros para o compartilhamento de experiências e o debate sobre o aprimoramento da gestão dos precatórios no País.
Representam o TJAM no encontro o juiz auxiliar da Presidência, Rafael Cró, e o servidor da Corte, Rodrigo Alexandre de Sousa, que acompanham a programação composta por conferências, oficinas, painéis e reuniões técnicas voltadas à atualização normativa, à eficiência procedimental e à troca de experiências entre os tribunais.
A solenidade de abertura foi realizada na noite desta quarta-feira (19), no Plenário do TJPI, sob a presidência do supervisor da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura do Tribunal, desembargador Gabriel Furtado Baptista, que representou o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira.
O presidente da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, juiz Rodrigo Amaral, ressaltou a relevância do encontro como espaço permanente de integração entre os Tribunais de Justiça. Segundo ele, a iniciativa possibilita a aproximação entre gestores de diferentes estados, o compartilhamento de experiências exitosas e a discussão conjunta de estratégias para enfrentar os desafios relacionados à gestão de precatórios.
Programação
A programação teve início na quarta-feira (19), com credenciamento, solenidade de abertura e a Conferência Magna “Panorama Contemporâneo dos Precatórios no Brasil”, ministrada pelo professor Leonardo Carneiro Cunha.
Nesta quinta-feira (20), as atividades incluem oficinas e mesas de discussão sobre temas relacionados à gestão de precatórios. Entre os assuntos abordados estão a validação de dados de beneficiários, a destinação de valores não levantados pelos credores, as entidades com autonomia financeira no regime de precatórios, a cessão de precatórios por meio de escritura pública e os impactos jurídicos decorrentes das recentes alterações normativas.
No período da tarde, a programação contempla debates sobre análise normativa, os trabalhos do grupo instituído pela Corregedoria Nacional para regulamentação da Emenda Constitucional nº 136/2025, aspectos acadêmicos e práticos dos precatórios e o sequestro de valores no regime de precatórios após a referida emenda.
Na sexta-feira (21), serão realizadas novas oficinas e mesas voltadas à gestão estratégica e à eficiência procedimental, incluindo discussões sobre precatórios de consórcios públicos e o Manual de Cálculos do SisPreq. O encerramento será marcado por espaço destinado ao diálogo, à troca de experiências e aos alinhamentos entre os gestores participantes.
#PraTodosVerem: A imagem registra dois homens de pé em frente ao painel oficial do 23º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça, realizado em Teresina (PI). A direita da imagem está o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael Cró, de barba, usando terno preto, camisa branca e gravata escura, com um crachá de identificação pendurado no pescoço. Ao lado dele, à esquerda, está o servidor da Corte, Rodrigo Alexandre de Sousa, também vestido de terno preto, camisa branca e gravata listrada. Os dois aparecem sorrindo.
Com informações do ACS TJPI
Foto: Acervo pessoal
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