Os resultados fazem parte da gestão do ministro, que ficou à frente do STJ nos últimos dois anos e que encerra na próxima semana o seu mandato.

O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu os trabalhos do segundo dia do “XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre)”, que acontece em Manaus, fazendo um balanço dos últimos dois anos de sua gestão no Tribunal da Cidadania, como também é conhecido o STJ, e apresentou os principais resultados, dentre eles, a redução de processos pendentes de primeiro julgamento; as inovações normativas, como a aprovação da Lei da Relevância da Questão de Direito Federal Infraconstitucional; e a ampliação das sessões virtuais nos julgamentos, resultando em um aumento de 55% do julgamento virtual.

Presentes na apresentação, os presidentes do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito de Sousa Neto; do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, o anfitrião; o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça; além dos presidentes de todos os TJs e Militares do País.

Na abertura dos trabalhos, o salão do Centro de Convenções Vasco Vasques estava lotado, como destacou o presidente do Consepre, com magistrados, servidores e demais profissionais da área recebendo um tratamento atencioso para fazer do encontro um sucesso. Heráclito de Sousa Neto cumprimentou o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, destacando que ele sempre participa dos encontros do Consepre e contribui com seu conhecimento e experiência nos debates promovidos. Também destacou a presença do ministro Mauro Campbell e a homenagem recebida por ele no primeiro dia do do evento e a confiança e seriedade que transmite aos gestores dos tribunais e ao Poder Judiciário.

Ainda na abertura dos trabalhos, o desembargador Jomar Fernandes deu as boas-vindas ao ministro Herman Benjamin, lembrando que ele já era um “desbravador” da Amazônia quando ainda era promotor do Ministério Público de São Paulo, e desejou um bom evento aos participantes no encontro.

Relatório da gestão

Falando de sua alegria de voltar ao Amazonas, o ministro Herman Benjamin, às vésperas de terminar sua gestão na Presidência do STJ, apresentou alguns pontos considerados relevantes do trabalho realizado nos últimos dois anos na instituição. Declarou que “gerir o STJ é uma bênção”, destacando a existência de recursos financeiros e humanos de qualidade e que o resultado das iniciativas é fruto de um trabalho coletivo.

Um projeto de sucesso foi a força-tarefa que já alcançou mais de 500 magistrados estaduais e federais para auxiliarem temporariamente nos gabinetes do STJ a fim de reduzir o acervo de processos, após capacitação. Além de atuarem no órgão, os juízes mantêm sua jurisdição de origem, tendo como requisito não haver perda de produtividade.

Outros resultados positivos apontados pelo ministro na sua gestão foram a ampliação do quadro funcional, com a nomeação de 214 novos servidores; a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos no órgão; o desenvolvimento da ferramenta de Inteligência Artificial (STJ Logos) e a capacitação de mais de 1.100 servidores para seu uso. Na parte estrutural, registrou o lançamento da pedra fundamental do sexto prédio do projeto de Oscar Niemeyer para o STJ e a reforma da biblioteca, com o recebimento de acervos privados para a maior biblioteca jurídica do Brasil, que possui mais de 165 mil obras no acervo físico, entre as quais obras raras e coleções especiais.

O ministro também destacou a realização de congressos de primeira e de segunda instância federal e estadual, com a aprovação de enunciados, utilizados em petições iniciais, recursos e em ementas dos acórdãos no STJ; disse que participa de posse de juízes, prioridade porque considera este um momento importante na carreira, em que ocorre o “abraço institucional”.

Além deste tipo de deslocamento, o presidente do STJ lembrou de visitas institucionais, iniciadas pelo Amapá e por Roraima, informando que todos os valores gastos com viagens feitas por ele (e demais pessoas) constam na página de Transparência do STJ.

Destacou a cooperação internacional e parcerias, como a firmada com a Interpol, com a realização de cursos por magistrados naquela instituição, a fim de combater o crime organizado e a criminalidade cibernética, tão frequente atualmente.

A apresentação do magistrado pode ser vista integralmente no vídeo da transmissão do encontro, no link abaixo.

Transmissão
https://www.youtube.com/watch?v=RZiaqaHRSSE

#PraTodosVerem: A imagem registra um momento do XXI CONSEPRE, realizado em Manaus (AM). Ao centro de um longa mesa, o ministro Herman Benjamin fala ao microfone, ao lado de outros magistrados e autoridades. Os participantes estão posicionados diante da grande mesa, com microfones, identificações, copos de água e bandeiras de diferentes países e instituições. Ao fundo, destaca-se o painel oficial do evento, com o logotipo do CONSEPRE, elementos gráficos inspirados em folhas e a identificação “Manaus/AM”, além da marca do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. No primeiro plano, parte do público acompanha a sessão, com alguns participantes utilizando notebooks.

Patrícia Ruon Stachon

Fotos: Chico Batata

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