Professor da USP, Ronaldo Macedo abordará os limites da interpretação judicial e o uso de princípios na fundamentação das decisões.
No dia 1º de setembro (terça-feira), às 15h, o Auditório do Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediará a palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”, ministrada pelo jurista e professor titular da Universidade de São Paulo (USP), Ronaldo Macedo. Realizado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), o evento é voltado a magistrados, servidores, operadores do Direito e acadêmicos, com certificado de 4 horas/aula.
O tema ganha relevância no cenário jurídico contemporâneo devido ao uso, cada vez mais frequente, dos argumentos principiológicos na fundamentação de decisões judiciais. No Brasil, essa prática levantou um debate crucial sobre os limites da interpretação dos juízes, a segurança jurídica e os riscos de decisões baseadas em conceitos abstratos — o fenômeno que o título do evento provocativamente denomina como a "farra dos princípios".
De acordo com o secretário-geral da Esmam, professor Doutor João Paulo Jacob, a obra de Ronald Dworkin é central para entender essa dinâmica. "Ao criticar o positivismo jurídico e refutar a ideia de que o juiz tem total liberdade de escolha nos chamados casos difíceis, Dworkin defende que os princípios integram o próprio sistema jurídico e são fundamentais para construir decisões legitimadas e coerentes", destaca Jacob.
Sobre o palestrante
Referência em Filosofia e Teoria do Direito, Ronaldo Macedo é professor titular e livre-docente da Faculdade de Direito da USP (FDUSP), onde concluiu o doutorado em Direito, mestrado em Filosofia, além das graduações em Direito e Ciências Sociais. É Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e já lecionou na FGV Direito/SP e no programa de pós-graduação LL.M. Legal Theory da Goethe University, em Frankfurt, na Alemanha.
Inscrições e Informações: Os interessados podem se inscrever diretamente no ambiente virtual da escola pelo link esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam .
Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .
#PraTodosVerem:A imagem é um card institucional de divulgação de uma palestra presencial promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Fundo: predominante verde-escuro, com elementos gráficos que remetem a livros ou estantes jurídicas ao fundo. A composição utiliza principalmente as cores verde, dourado, branco e preto, conferindo à peça um aspecto institucional, sóbrio e relacionado ao universo jurídico. Do lado esquerdo aparece, em preto e branco e com transparência, o retrato do filósofo do Direito Ronald Dworkin.
Texto: Ramiro Neto
Arte: Claudio Gaia
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini