O objetivo do evento é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.

Solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no histórico Teatro Amazonas, recém-considerado Patrimônio Mundial Cultural pela Unesco, marcou a abertura da programação do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), que acontece em Manaus até sexta-feira (14/8), tendo como anfitrião o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O objetivo do evento é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. Participam do Encontro, além dos presidentes dos TJs e TJMs, membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e servidores, além de palestrantes convidados.

Com a presença de várias autoridades, entre elas o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - que fez a conferência magna do evento - a cerimônia foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto e pelo anfitrião do evento e presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade, o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o prefeito de Manaus, Renato Júnior; e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Temas

Ao dar as boas-vindas a todos os participantes do XXI Encontro do Consepre, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, destacou que esta é a edição do evento com o maior número de inscritos, o que demonstra o espaço que a Justiça do Norte do Brasil vem conquistando na Justiça nacional.

“Manaus fica longe. Chegar aqui, para a maioria, representou longas horas de voo, e mesmo assim vocês vieram, em número recorde. Isso não é apenas um dado de inscrição. Isso é escolha. E sintam-se acolhidos! Sejam todos bem-vindos ao coração da Amazônia”, afirmou o presidente do TJAM, acrescentando que durante o evento, os participantes terão a oportunidade de discutir assuntos que estão na pauta do dia do Judiciário nacional. “Iremos falar sobre acesso à Justiça, sobre novas tecnologias que podemos implantar no Judiciário, Inteligência Artificial, entre outros temas atuais, tudo no intuito de melhorar a prestação jurisdicional brasileira”, acrescentou.

O presidente do Consepre, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, agradeceu ao Tribunal de Justiça do Amazonas, na pessoa de seu presidente, Jomar Fernandes, por recepcionar esta edição do Encontro e também destacou que a pauta do evento tratará de temas que são fundamentais para a gestão dos tribunais, com jornada de debates envolvendo gestão e modernização do Judiciário, e, ainda, o compartilhamento de experiências para o aperfeiçoamento da atuação dos tribunais.

“O Consepre se firma como ator fundamental nas melhorias do Judiciário e auguramos que, ao final deste Encontro, possamos sair de Manaus ainda mais fortalecidos, para dar conta dos imensos desafios que se apresentam”, disse Heráclito Vieira. Ao saudar os colegas presidentes dos TJ Estaduais e Militares, o presidente disse, ainda, sentir orgulho de compartilhar a caminhada em um momento que considera desafiador para o Judiciário brasileiro.

Na sua avaliação, o cenário posto sobre o Judiciário brasileiro nos últimos meses reforça a necessidade de que aspectos do regime jurídico da magistratura, nos campos disciplinar, remuneratório e previdenciário sejam devidamente abrangidos pela agenda do Poder Legislativo e que, por meio de tratativas aprofundadas com o Parlamento, se alcance uma legislação que devolva a segurança jurídica e a estabilidade para o desempenho dos relevantes encargos dos quais a sociedade brasileira espera que o Judiciário se desincumba.

Homenagens

Os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, respectivamente, ex-presidentes dos Tribunais de Justiça do Maranhão (TJMA) e de Minas Gerais (TJMG), foram homenageados com a Medalha de Reconhecimento conferida pelo Consepre a personalidades e instituições que tenham contribuído para o fortalecimento e aprimoramento da Justiça estadual. A entrega da medalha e do diploma foi realizada pelos desembargadores Heráclito Vieira e Jomar Fernandes e pelo ministro Mauro Campbell.

Ministro Salomão destaca importância do Consepre

O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência dessa Corte no próximo dia 19, enviou uma mensagem para os participantes do evento. “O Consepre é um órgão muito importante e é uma enorme satisfação acompanhar a evolução desse Colegiado, com uma sucessão de bons serviços prestados. Nesta edição, renova-se essa expectativa, ainda mais em um momento tão difícil para o Judiciário brasileiro, em que temos que atuar em várias frentes para o desenvolvimento e o fortalecimento da magistratura. O Consepre é parceiro do Superior Tribunal de Justiça e das associações de magistrados, tanto nos debates quanto no acompanhamento legislativo, quanto também nas ações administrativas e judiciais. Quero, portanto, saudar a todos e reconhecer essa importância da participação da troca de ideias de intercâmbio e de boas iniciativas”, afirmou o ministro.

O corregedor nacional de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, que assumirá a vice-presidência do STJ na próxima semana, fez a conferência magna de abertura da programação (clique aqui para saber mais). O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, prestou uma homenagem ao ministro em reconhecimento à sua atuação como corregedor nacional de Justiça.

“Vencer as armadilhas do ego é virtude dos mais nobres estadistas e vossa excelência é um exemplo disso. O ministro Mauro Campbell foi um farol para as Corregedorias de Justiça. Em nome do Poder Judiciário do Amazonas, registro o mais profundo e afetuoso agradecimento, e que o sacerdote da Justiça continue guiando a sua caminhada”, disse ele.

Diálogo e troca de experiências

Entre os objetivos do encontro nacional do Consepre - que acontece 4 vezes por ano - estão o de estabelecer o diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Superiores, e o de compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais. A programação desta edição do evento – que, na quinta e na sexta-feira (dias 13 e 14), acontecerá no Centro de Convenções do Amazonas “Vasco Vasques” - será composta por painéis sobre ferramentas tecnológicas e boas práticas em uso pelos Tribunais; palestras abordando temas como “O Poder Judiciário e o Enfrentamento à Violência Doméstica contra Meninas e Mulheres” e “A Política Nacional Judiciária e Proteção à Infância”; além de oficinas e reuniões de trabalho setoriais.

Autoridades

O vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, que participou na noite de quarta-feira da abertura do evento nacional, desejou êxito à programação: “É motivo de muita satisfação e orgulho receber todos os presidentes dos Tribunais de Justiça do País na nossa cidade e que as atividades desenvolvidas sejam profícuas para todos os participantes”.

O presidente da OAB nacional, Beto Simonetti, destacou a presença dos 27 representantes de tribunais em Manaus para debater os avanços e as evoluções que são necessárias em tempos de Inteligência Artificial para o Judiciário brasileiro. “Isso repercute, não apenas no dia a dia do Judiciário, mas diretamente na vida do cidadão brasileiro”.

Texto: Terezinha Torres, Paulo André Nunes, Carlos Eduardo Rocha

Fotos: Chico Batata 

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