Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias para fazerem inscrição.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital n.º 29/2026 – PTJ, que trata de remoção para a Vara Única da Comarca de Itamarati, pelo critério de antiguidade. O edital pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico de quarta-feira (29/7).
Os juízes de entrância inicial interessados têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentarem seus requerimentos de inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando-os diretamente para a Secretaria de Justiça deste Tribunal.
Também é preciso anexar certidão emitida pela Justiça Eleitoral, comprovando que o magistrado não foi punido, nos últimos 12 meses, em processo disciplinar com pena igual ou superior à de censura, além de acompanhar o processo de inscrição e a inserção de certidões pela Administração do TJAM.
Patricia Ruon Stachon
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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