Encontro reuniu representantes de instituições e entidades envolvidas no tratamento das questões fundiárias urbanas.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (CSF/TJAM) participou do Seminário Nacional de Soluções Fundiárias Urbanas, com o tema “A periferia no centro das soluções”, realizado nesta terça-feira (28/7), no Auditório do Palácio do Planalto, em Brasília.
O evento reuniu representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas, além de órgãos do governo federal (Ministério das Cidades, Secretaria do Patrimônio da União e Secretaria-Geral da Presidência da República), universidades, organizações da sociedade civil e movimentos populares para debater os principais desafios relacionados aos conflitos fundiários urbanos e às políticas voltadas à sua prevenção e resolução.
Representando o Tribunal de Justiça do Amazonas, estiveram presentes o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, e o servidor Jonathan Andrade Moreira, que acompanharam os debates e os painéis técnicos promovidos ao longo da programação.
Durante o seminário, foram debatidos temas relacionados ao diagnóstico dos conflitos fundiários urbanos, à regularização fundiária, à mediação, à atuação interinstitucional e à construção de soluções consensuais para litígios coletivos envolvendo o direito à moradia e à posse da terra.
A participação da Comissão de Soluções Fundiárias reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Amazonas com o aperfeiçoamento contínuo de sua atuação, por meio do acompanhamento dos debates nacionais e do fortalecimento do diálogo institucional sobre boas práticas relacionadas à prevenção e ao tratamento adequado dos conflitos fundiários.
A imagem mostra dois homens em pé, lado a lado, posando para uma fotografia em um evento realizado em um auditório. Ambos estão sorrindo e vestem trajes sociais. O homem à esquerda usa terno azul-marinho, camisa branca e gravata amarela-clara. O homem à direita veste terno preto, camisa branca e gravata laranja. Ao fundo, há um telão com a identidade visual do evento e o título "Soluções Fundiárias Urbanas", acompanhado de um logotipo estilizado que remete a edificações e mãos, simbolizando mediação e regularização fundiária.
#PraTodosVerem: A imagem mostra o secretário da Comissão de Soluções Fundiárias, Luiz Gustavo de Oliveira Jucá, e o servidor Jonathan Andrade Moreira, em pé, lado a lado, posando para uma fotografia. Ambos estão sorrindo e vestem trajes sociais. O homem à esquerda usa terno azul-marinho, camisa branca e gravata amarela-clara. O homem à direita veste terno preto, camisa branca e gravata laranja. Ao fundo, há um telão com a identidade visual do evento e o título "Soluções Fundiárias Urbanas", acompanhado de um logotipo estilizado que remete a edificações e mãos, simbolizando mediação e regularização fundiária.
Patrícia Ruons Stachon
Foto: Acervo CSF/TJAM
Revisão Textual: Joyce Desideri Tino | ACS/TJAM
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