Crime aconteceu em 2021, motivado por uma suposta tentativa de homicídio anterior; os três sentenciados receberam penas superiores a 19 anos de prisão.
Os réus Anthony Soares Loiola, Lauro Patrício Augusto de Lima e Sidnei Nazaré dos Santos foram condenados pelo homicídio duplamente qualificado que vitimou Alexandro de Souza Barcelar, em 2021, na cidade de Manacapuru. Embora o crime tenha ocorrido no município do interior do Amazonas, a sessão de júri popular foi realizada pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri, na semana passada, em Manaus.
A transferência do júri para a capital foi determinada após denúncia de que um dos réus havia tentado cooptar pessoas previamente convocadas para ficar à disposição da comarca para a função de jurado, conforme registrado em Boletim de Ocorrência anexado aos autos da Ação Penal n.º 0602008-77.2021.8.04.5400. O fato, considerado grave, motivou a mudança do local do julgamento para Manaus.
Anthony Soares Loiola foi condenado a 19 anos de reclusão. Lauro Patrício Augusto de Lima recebeu a pena de 22 anos de reclusão, e Sidnei Nazaré dos Santos foi apenado com 19 anos e 3 meses de reclusão — todos em regime inicial fechado. Os dois primeiros réus cumprem prisão preventiva em Manaus e foram apresentados para participar do julgamento. Sidnei Nazaré dos Santos encontra-se foragido. Anthony e Lauro negaram a autoria do crime.
Os jurados acolheram integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM), reconhecendo as qualificadoras de perigo comum e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. As teses defensivas de negativa de autoria e de afastamento das qualificadoras foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença.
Na dosimetria das penas, a juíza de Direito Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho, que presidiu a sessão de julgamento, destacou como circunstância judicial desfavorável a extrema brutalidade da conduta, visto que a vítima foi atingida por, no mínimo, 18 disparos de arma de fogo, muitos deles efetuados a curta distância e em regiões vitais do corpo.
Em plenário, o promotor de justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior atuou na acusação, representando o MP/AM. A defesa dos réus foi realizada pelos advogados Victor Leyendecker de Paula Menezes, Alisom Joffer Tavares Canto de Amorim e Wagner Silva de Oliveira, além da Defensoria Pública.
Da sentença, cabe apelação.
Denúncia
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 16 de abril de 2021, por volta das 19h45, na Rua Regina Fernandes, bairro Aparecida, em Manacapuru, Anthony Soares Loiola, Lauro Patrício Augusto de Lima e Sidnei Nazaré dos Santos chegaram ao local em quatro motocicletas, de rostos limpos e armados. Com a intenção de matar, o grupo cercou as pessoas que estavam na calçada e efetuou diversos disparos contra a vítima, que morreu no local.
Horas antes do crime, o réu Sidnei Nazaré teria sofrido uma tentativa de homicídio e recebido a informação de que um indivíduo conhecido como Alexandro de Souza (vulgo "Sapinho") estaria envolvido no atentado. Diante disso, Sidnei reuniu-se com os demais acusados para localizá-lo. Ao chegarem à cena do crime, os suspeitos teriam perguntado por "Sapinho" e "Frajola" e ao identificar o primeiro, fizeram os disparos contra Alexandro.
Carlos de Souza
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