A comunidade de Iauaretê está localizada em uma das regiões mais distantes do estado, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, próximo à fronteira com a Colômbia.

A indígena Maria Cecília Barbosa Ferreira, de 51 anos, da etnia tukano, recebeu atendimento judicial remoto intermediado pela equipe do Ponto de Inclusão Digital (PID), instalado em Iauaretê, localizado em uma das regiões mais distantes do Amazonas, a 858 quilômetros de Manaus, no extremo Noroeste do estado, para tratar de demanda relacionada à curatela provisória.

O atendimento foi realizado diretamente pelo PID, que é uma estrutura criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com computadores, internet e profissionais das comunidades onde funcionam e que tem a finalidade de levar os serviços do Judiciário e dos órgãos parceiros do projeto às populações de áreas remotas, reduzindo as barreiras geográficas enfrentadas pelo jurisdicionado do Amazonas. O PID instalado na comunidade indígena de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, é o 13.º Ponto de Inclusão Digital da Corte e a sua inauguração, em outubro do ano passado, foi considerada um marco histórico para a Justiça brasileira por ser o primeiro do País a ser instalado em comunidade de povos originários com a oferta de serviços de perícias médicas.

Atendimento

O atendimento remoto da dona Maria Cecília foi realizado no final de maio pela servidora do Fórum de Justiça de São Gabriel da Cachoeira, Hillary Mendonça, e com apoio dos funcionários do PID de Iauaretê, que asseguraram o suporte necessário para o cumprimento do ato judicial por videoconferência. Durante o procedimento, foram feitos dois pedidos judiciais vinculados aos autos n.º *******2026.8.04.6900 e n.º *******2026.8.04.6900, relacionados à concessão de curatela provisória. Para viabilizar a ação, o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) também prestou apoio logístico aos servidores envolvidos nesse trabalho.

Ainda segundo a equipe local, a ação na Justiça teve início ainda no fim do ano passado, mas enfrentava dificuldades relacionadas ao acesso da parte aos serviços judiciais. Para chegar à sede de São Gabriel da Cachoeira e comparecer ao Fórum de Justiça, dona Maria Cecília teria que viajar de barco da sua comunidade, levando aproximadamente quatro dias.

Importância

O juiz titular da Comarca, Manoel Átila Araripe Autran Nunes, destacou a importância dos PIDs para ampliar o acesso da população dessa região aos serviços públicos e ao Poder Judiciário, especialmente os moradores de comunidades remotas do Alto Rio Negro.

“Os Pontos de Inclusão Digital representam um avanço concreto na efetivação do acesso à Justiça para populações que historicamente enfrentam barreiras geográficas e logísticas, especialmente em nossa comarca, marcada por grandes distâncias e pela presença de comunidades indígenas em áreas remotas. Além de aproximar o cidadão do Judiciário, também garantem acesso a serviços essenciais, promovendo inclusão, cidadania e a efetivação de direitos fundamentais por meio da tecnologia”, afirmou.

Servidores

Segundo Johnny Ferreira, diretor da Secretaria da Vara Única de São Gabriel da Cachoeira, as atividades no PID estão sendo realizadas por profissionais contratados pela Prefeitura local, responsáveis pelo suporte aos atendimentos prestados à população da comunidade. O acesso até Iauaretê exige uma logística complexa, incluindo cerca de uma hora e meia de deslocamento por via aérea a partir da sede do município.

#PraTodosVerem: A imagem que abre a matéria mostra o atendimento realizado à indígena por servidor do PID. A mulher aparece de perfil, com cabelos longos e escuros, vestindo um casaco de malha cinza sobre uma blusa escura com detalhes florais. Ela está inclinada sobre a mesa, assinando um documento. Na frente dela está o servidor do PID, no outro lado da mesa de trabalho. Ele tem cabelos curtos, pele morena e veste uma camisa polo preta, e está ocm o braço estendido apontando para o local onde a mulher deve assinar. Ao lado dele estão o computador, teclado, monitor e uma impressora. O ambiente é claro. Fim da descrição.

Texto: Acyane do Valle e Carlos Eduardo Rocha
Foto: Acervo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM)

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