Flávio Pascarelli integrou a mesa de debates sobre o tema "Jurisdição Constitucional, Acesso à Justiça e Direitos Humanos: Limites e Desafios do Ativismo Judicial".

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, participou como palestrante do "X Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos", realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid, na Espanha.

O magistrado integrou a mesa “Jurisdicción Constitucional, Acceso a la Justicia y Derechos Humanos: Límites y Desafíos del Activismo Judicial”, moderada pelo professor Lucas Augusto Gaioski Pagani, ao lado dos professores Rennan Thamay e Ferdinando Scremin Neto, reunindo especialistas para debater os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos humanos.

Na oportunidade, o diretor da Esmam apresentou a conferência “Entre Atlas e Dédalo: Direitos Humanos, Processo Estrutural e os Limites da Jurisdição”, na qual analisou o papel do juiz estrutural diante de violações massivas de direitos fundamentais, refletindo sobre os limites constitucionais da atuação jurisdicional, a separação de poderes, o devido processo legal e a legitimidade democrática das decisões estruturais.

A participação da Esmam em um dos mais relevantes fóruns acadêmicos ibero-americanos da área jurídica reafirma o compromisso da instituição com a produção científica, o intercâmbio internacional de conhecimento e o aperfeiçoamento permanente da magistratura, fortalecendo a presença do Amazonas no debate jurídico internacional.

#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra o texto mostra o desembargador Flávio Pascarelli durante o evento promovido pela Universidade de Valladolid. Ele usa terno escuro sobre camisa azul e gravata, está sentado à mesa com outros palestrantes, que também usam roupas formais, diante da plateia. 

Texto: Ramiro Neto

Foto: Arquivo/ Universidade de Valladolid

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini