Cartilha e videos curtos elaborados pelo Nugepnac orientam os servidores sobre o correto cadastramento dos sobrestamentos no PROJUDI.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pelo vice-presidente da Corte, desembargador Ayrton Gentil, disponibilizou nesta quarta-feira (8/7), o Guia Prático de Sobrestamento Processual, material que reúne orientações objetivas para auxiliar magistrados e servidores no correto registro dos processos sobrestados no sistema PROJUDI. Além do Guia Prático, a equipe, com apoio da Assessoria de Comunicação do TJAM, produziu vídeos curtos com dicas rápidas para os usuários, disponibilizados na Intranet do tribunal com acesso para a capital e comarcas do interior.
A iniciativa busca reforçar a padronização dos procedimentos relacionados aos precedentes qualificados e aprimorar a gestão processual no âmbito do Judiciário amazonense, assegurando maior precisão na vinculação de processos aos temas julgados pelos tribunais superiores e pelo próprio TJAM.
O guia apresenta, de forma didática, o passo a passo para identificar as hipóteses de sobrestamento, localizar o tema correspondente e realizar corretamente o cadastro da movimentação processual. A publicação também destaca a importância do procedimento para a produção de estatísticas confiáveis e para o acompanhamento adequado dos processos vinculados a precedentes obrigatórios.
Segundo o material, o sobrestamento processual é uma ferramenta essencial para a gestão judiciária. Quando realizado corretamente, permite identificar com precisão os processos impactados por teses jurídicas em julgamento, assegura a consistência das informações prestadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contribui para uma atuação mais eficiente e transparente do Poder Judiciário.
O guia alerta que erros de cadastramento podem comprometer indicadores institucionais, gerar retrabalho, dificultar o monitoramento dos precedentes e provocar distorções estatísticas, razão pela qual o procedimento exige atenção e rigor técnico.
Além de apresentar as etapas operacionais dentro do sistema, o material reforça o papel do Nugepnac como unidade de apoio técnico permanente às equipes judiciárias, oferecendo orientação contínua para o correto gerenciamento dos precedentes qualificados.
#PraTodosVerem: A imagem mostra uma servidora utilizando um computador em uma estação de trabalho, enquanto acompanha um vídeo institucional exibido em um dos monitores. A fotografia foi registrada por trás da servidora, destacando suas mãos sobre o teclado e direcionando o olhar para as telas. No monitor principal, está sendo reproduzido um vídeo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), no qual o apresentador aparece apresentando informações sobre a gestão de precedentes. Na tela é possível ler a legenda: "fortalece a gestão dos precedentes e amplia a rastreabilidade dos processos". Ao lado, um segundo monitor, posicionado na vertical, exibe um material informativo com elementos gráficos nas cores preta e amarela, contendo orientações sobre sobrestamento processual. O conteúdo apresenta explicações, destaques visuais e um passo a passo sobre como realizar corretamente o procedimento no sistema PROJUDI.
Acesse o Guia Prático
https://www.tjam.jus.br/index.php/guia-pratico-de-sobrestamento
Sandra Bezerra
Foto: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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