Instrumento foi disponibilizado de forma eletrônica pelo CNJ.
A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas divulga material utilizado em Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria, realizada no âmbito do Programa Justiça Plural, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Conforme o CNJ, trata-se de apresentação que reúne informações sobre o Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria), orientações de acesso e utilização da versão eletrônica do instrumento na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), além de links para materiais de capacitação e página institucional do CNJ.
O órgão também informa sobre a disponibilidade do Fórum do Rogéria, criado dentro da Rede de Governança para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, na plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENAJU), e que serve para troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação do formulário e ao funcionamento do sistema eletrônico.
O Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente às Pessoas LGBTQIA+ (Formulário Rogéria) é um instrumento destinado a identificar fatores de risco que indiquem a possibilidade de pessoas LGBTQIA+ sofrerem violência, violações de direitos ou situações de emergência. Instituído pela resolução CNJ n.º 582/2024 e atualizado pela Portaria n.º 288/2025, o formulário está disponível na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), no link rogeria.pdpj.jus.br .
O material utilizado na Oficina de Disseminação Nacional do Formulário Rogéria pode ser conferido no arquivo em pdf anexado ao final desta publicação.
Com informações do CNJ
Arte: CNJ
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