Iniciativa do Programa Fazendo Justiça utiliza a cultura hip hop como ferramenta de inclusão, fortalecimento de direitos e ressocialização.
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou, na sexta-feira (3/7), da programação da 5.ª edição do projeto “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvida por meio do Programa Fazendo Justiça, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
No Amazonas, a ação reuniu representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e de outras instituições que atuam no fortalecimento das políticas voltadas ao sistema socioeducativo.
Realizado entre os dias 2 e 8 de julho em todo o país, o projeto integra a estratégia nacional do Programa Fazendo Justiça para fortalecer o sistema socioeducativo por meio de ações voltadas à garantia de direitos de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. A iniciativa busca assegurar o direito à cultura por meio de estratégias intersetoriais e territorializadas, reconhecendo a arte como instrumento de desenvolvimento humano, inclusão social e construção de novos projetos de vida.
Nesta quinta edição, o projeto teve como tema “Resistir em Batida, Verso, Corpo e Traço”, propondo uma imersão na cultura hip hop como linguagem artística e ferramenta de promoção de direitos. A programação incentivou reflexões sobre resistência, identidade, pertencimento e valorização de trajetórias frequentemente invisibilizadas, utilizando elementos como música, dança, grafite, poesia e outras expressões culturais para estimular o protagonismo juvenil.
Representando o GMF/TJAM, o juiz Saulo Goés Pinto destacou que o projeto reforça uma política permanente do Conselho Nacional de Justiça voltada à ressocialização de adolescentes em conflito com a lei, fortalecendo ações que promovem oportunidades de desenvolvimento e reinserção social.
“O Conselho Nacional de Justiça estimula a adoção de medidas voltadas à ressocialização de adolescentes que, em algum momento, tiveram conflito com a lei. No Amazonas, essa sempre foi uma prioridade, e o projeto Caminhos Literários reforça esse compromisso ao promover ações que identificam vulnerabilidades sociais e incentivam o acesso à cultura, à leitura e ao desenvolvimento desses jovens, contribuindo para sua reintegração à sociedade”, afirmou o magistrado.
O assistente técnico e representante do Programa Fazendo Justiça, Yan Brandão Silva, ressaltou que ampliar o acesso à cultura é um dos principais objetivos da iniciativa e destacou o papel das manifestações culturais na formação dos adolescentes.
“O intuito do Caminhos Literários é, sobretudo, ampliar o acesso à cultura para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A cultura é um direito básico e universal e desempenha um papel essencial na constituição da identidade e na formação desses jovens. Ao apresentar diferentes formas de expressão cultural, como o hip hop, o projeto contribui para que eles ampliem suas perspectivas e fortaleçam seu processo de reintegração social”, destacou.
Como parte da programação nacional, a edição deste ano também promoveu a atividade “Caminhos pelo Território”, realizada simultaneamente em unidades socioeducativas de todo o Brasil. No Amazonas, os adolescentes participaram de apresentações de dança, performances de DJs, oficinas de grafite, rodas de conversa, atividades de escrita, música e outras ações culturais que estimularam a criatividade, a convivência, a troca de experiências e a reflexão sobre cidadania, direitos e perspectivas de futuro.
A participação do TJAM, por meio do GMF, reforça o compromisso institucional com o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao sistema socioeducativo e com a promoção de iniciativas que utilizam a cultura como ferramenta de inclusão, garantia de direitos e transformação social.
Carlos Eduardo Rocha
Fotos: Marcus Phillipe
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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