Espaço dará suporte ao trabalho da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, inaugurou nesta segunda-feira (29), no Fórum Ministro Henoch Reis, a Sala de Depoimento Especial Anjo da Guarda 2, espaço destinado à escuta e coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes sexuais.

Localizado no 5.º andar do fórum, o novo espaço está interligado, por meio de videoconferência, com a Sala de Audiências da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que funciona no 4.º andar do mesmo prédio, evitando, desta forma, qualquer contato da criança com as demais partes do processo.

A Sala Anjo - que foi equipada e decorada com doação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/AM) -  da Guarda 2 possui três ambientes: a recepção, que receberá os pais e acompanhantes da criança e é decorada com uma pequena fonte de água e painéis com figuras e frases positivas para transmitir a todos um ambiente de calma e paz; a Sala de acolhimento; espaço lúdico, com figuras e imagens de incentivo a pensamentos positivos, para o qual a vítima será encaminhada e onde a psicóloga iniciará a abordagem, e a Sala de Ouvida, equipada com câmera e onde a psicóloga, utilizando pontos no ouvido, fará as perguntas feitas a partir da Sala de Audiência, que funciona em outro andar.

O desembargador Yedo Simões destacou a importância da inauguração da sala para o andamento dos processos envolvendo crianças e adolescentes. “As crianças, ao depor, têm de ser bem acolhidas e protegidas, evitando que o procedimento de escuta venha a amplificar ainda mais o trauma imposto pelo crime de que foram vítimas. Essa Sala do Anjo reforça o nosso compromisso, portanto, de proporcionar um ambiente adequado para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, destacou o presidente.

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, explica que a Lei n.º 13.431/17 impõe a obrigatoriedade da criança atingida ou testemunha de violência ser ouvida no formato especial, com técnico capacitado para a abordagem à criança. Antes de dispor da Sala Anjo da Guarda 2, a unidade judiciária vinha compartilhando a Sala do Anjo 1, da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem como titular a juíza Patrícia Chacon.

“Estamos muito felizes em poder oferecer esse espaço acolhedor e adequado, que busca transmitir a mensagem de acolhimento para as crianças. Nossa intenção, ao montar esse espaço com muito carinho, foi que essa criança e seus representantes legais pudessem chegar aqui e encontrar um ambiente que lhes transmitisse calma, um pouco de paz, pois o depoimento é um momento muito difícil e muito doloroso”, disse a juíza Articlina.

A magistrada fez questão de agradecer à parceria do Ministério Público do Trabalho, que fez a  doação dos equipamentos eletrônicos e mobiliário para o espaço. Repesentando a instituição, a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa prestigiou a inauguração da Sala Anjo 2.

Durante o depoimento, a psicóloga permanecerá com a criança ou o adolescente na Sala do Anjo 2, utilizando um ponto no ouvido e entrando em contato com a Sala de Audiência. Cabe à psicóloga transmitir, com técnica apropriada, as perguntas feitas à vítima ou testemunha. A informação captada na Sala do Anjo chega por meio de uma TV na Sala de Audiência, onde o réu se encontra. Ele tem o direito de ouvir toda prova produzida contra ele, mas sem poder assistir ao vídeo.

A 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes realiza, em média, 10 audiências de instrução e julgamento por dia, com cerca de 50 crianças atendidas semanalmente.

Carlos de Souza e Sandra Bezerra
Fotos: Chico Batata
Revisão de texto: Joyce Tino

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