Prazo para inscrição é de 15 dias a contar da primeira publicação do edital.
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.º 22/2026 – PTJ, sobre vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas para a classe dos advogados (biênio 2026/2028), por lista exclusiva para mulheres. A vaga decorre do término do primeiro biênio da advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno, a ocorrer em 5/11/2026.
As profissionais interessadas têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação do edital, para apresentarem seus requerimentos de inscrição dirigidos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no Setor de Protocolo Administrativo do TJAM, além de preencher, datar e assinar o formulário contido no Anexo I do edital.
É preciso juntar os documentos exigidos pela resolução n.º 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral: certidão atualizada da Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que a advogada estiver inscrita, com indicação da data de inscrição definitiva, da ocorrência de sanção disciplinar e do histórico de impedimentos e licenças, se existentes; certidão atualizada das justiças Federal, Eleitoral (quitação, crimes eleitorais e filiação partidária), Estadual ou do Distrito Federal; documentos comprobatórios do exercício da advocacia; e Curriculum vitae.
O edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (30/6) e pode ser consultado no link abaixo.
DJe
#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra o texto mostra detalhe da bandeira do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, em que se destacam as cores azul e vermelho. Na área azul há o desenho de uma balança dourada (o objeto costuma ser utilizado como um dos símbolos da justiça); na parte vermelha, o desenho é de um livro aberto. Há também um faixa preta na qual se lê: TRE-AM.
Patrícia Ruon Stachon
Foto: Raphael Alves/ Arq. 16/03/2023
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