Portaria da Presidência da Corte estabeleceu ponto facultativo nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta data, considerando medida adotada pelo Governo do Estado em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins.
O expediente das unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estará suspenso nesta sexta-feira (26/6), em razão do ponto facultativo decretado pela Presidência da Corte.
A medida foi estabelecida pela Portaria n.º 2.448, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (22), pág. 6 do Caderno Extra.
Assinada pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, a Portaria considera o Decreto do Governo do Amazonas publicado em 19 de junho de 2026, que também estabeleceu ponto facultativo nas repartições do Estado em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins.
Conforme a Portaria do TJAM, o ponto facultativo abrangerá as unidades da capital e do interior do estado.
A Presidência do Tribunal também determinou a manutenção do funcionamento dos plantões judiciais, que atuarão normalmente na data, conforme as escalas previamente estabelecidas, garantindo o atendimento das demandas consideradas urgentes.
Os prazos processuais que porventura tenham início ou término na data do ponto facultativo ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Confira a Portaria n.º 2.448
#PraTodosVerem - a fotografia que ilustra o texto mostra a fachada do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. O prédio de 10 andares tem a fachada revestida por painéis do tipo ACM (alumínio composto) em tom bronze e também se destacam as janelas de vidro espelhado, que refletem o azul do céu. Na marquise sobre a entrada do prédio está escrito "Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amazonas - Ed. Des. Arnoldo Péres". No entorno do edifício é possível ver, ainda, algumas palmeiras.
Sandra Bezerra
Foto: Arquivo TJAM
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