Instituições participantes do painel poderão enviar sugestões e contribuições técnicas para apoiar o planejamento das futuras ações de fiscalização na área de segurança pública e defesa social.
A desembargadora supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM), Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, e a coordenadora do GMF, juíza Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo participaram, na última sexta-feira (19/6), da Reunião Painel que apresentou a Matriz de Planejamento das Fiscalizações e Auditorias que serão desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) na área de segurança pública e defesa social.
O evento foi promovido pelo Departamento de Controle Externo de Fiscalização em Segurança Pública e Defesa Social (DEASP), vinculado à Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com objetivo de fortalecer a integração entre os órgãos públicos e aprimorar as ações de controle e fiscalização no setor.
Durante a reunião, que contou com a presença de gestores públicos, especialistas, representantes da sociedade civil, o TCE/AM abriu prazo com oportunidade para as instituições participantes encaminharem sugestões, críticas e contribuições técnicas. A iniciativa busca incorporar diferentes perspectivas ao planejamento das ações de controle, permitindo que órgãos do sistema de justiça, gestores públicos e demais entidades colaborem na definição das prioridades que orientarão as futuras auditorias e fiscalizações na área de segurança pública e defesa social.
GMF/TJAM e TCE-AM
A participação da desembargadora Luiza Cristina e da juíza Ana Paula Bussulo na reunião decorre da atuação do GMF/TJAM no acompanhamento das políticas públicas voltadas ao sistema prisional e socioeducativo. Como o planejamento das fiscalizações do TCE/AM contempla a área de segurança pública e defesa social, a presença das representantes do Grupo permitiu acompanhar as diretrizes de controle externo que conectem diretamente com a execução penal, a reinserção social e a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
#PraTodosVerem: A imagem mostra um grupo de seis pessoas de pé, posando para a foto em frente a um quadro branco, com aparência formal e usando crachás de identificação pendurados no pescoço. Todos vestem roupas sociais: algumas usam ternos ou blazers, enquanto outras estão com trajes mais formais de trabalho. O grupo aparece sorrindo para a câmera.
Sandra Bezerra
Fotos: Acervo do GMF/TJAM
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