As doações (latas de leite integral) foram arrecadas pelas Esmam junto ao público que participou do Processo de Seleção de Estágio em Direito.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), publicou na terça-feira (16/6), edital que torna pública a abertura de inscrições para o cadastro de instituições sem fins lucrativos, sediadas no estado do Amazonas, para receber doações vinculadas ao Processo de Seleção de Estágio em Direito, Edital 03/2026, realizado pela Esmam, no ano de 2026.
O ato considera as finalidades e os objetivos previstos na Resolução TJAM n.º 12/2013, a Portaria n.º 140/2025 do Conselho Nacional de Justiça que estimula as boas práticas nos órgãos do Poder Judiciário, as ações formativas e os projetos institucionais de responsabilidade social e por fim os princípios constitucionais da Administração Pública.
O secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, explica que as instituições selecionadas estarão aptas a receber as latas de leite integral que foram arrecadas no processo de inscrição do processo seletivo para estágio, conforme previsto na cláusula 5.2 do Edital 03/2026-ESMAM.
“Esse cadastro é importante para garantir transparência, isonomia e organização na destinação de itens arrecadados pela Esmam em eventos e processos seletivos. Com ele, conseguimos identificar as instituições interessadas, conhecer suas demandas e realizar as doações de forma justa e responsável”, afirmou Jacob.
No ato da inscrição, as instituições devem apresentar requerimento com descrição da instituição que caracterize sua ação, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, educacional, cultural, ambiental, filantrópica ou de interesse público e ativa na sociedade. A comprovação das atividades poderá ocorrer mediante notícias, relatórios de atividades, fotografias, declarações de órgãos públicos, relatórios anuais, redes sociais institucionais ou outros documentos idôneos.
A inscrição implica aceitar as normas e condições estabelecidas no edital e deverá ser feita pelo link https://forms.gle/KXp7ega9PAu8nURS6 e serão classificadas as instituições considerando o público atendido, a situação de vulnerabilidade social e a compatibilidade entre os bens doados e a atividade desenvolvida.
A divulgação oficial das informações e resultados referentes a este Edital dar-se-á pela publicação na página da Esmam https://www.tjam.jus.br/index.php/esmam-principal
EDITAL n.º 04, de 16/6/2026
Texto: Ramiro Neto
Arte: Henrique Anderson
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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