Evento promovido pelo STF, STJ e TST discute segurança jurídica, tecnologia e cooperação entre tribunais.
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac), está participando do "VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados", que teve início na quarta-feira (17/6) e prossegue até sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O evento, promovido por meio de parceria entre o STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), reúne magistrados, servidores e especialistas para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro, essencial para garantir segurança jurídica e eficiência na prestação jurisdicional.
Representando o TJAM, participam do "VIII Encontro" o juiz-auxiliar da Vice-Presidência, Igor Caminha Jorge; a coordenadora do Nugepnac/TJAM, Alessandra Maddy Figliuolo; o diretor de assessoramento superior, Dalton Pedrosa dos Santos; o analista judiciário Aloysio Patriarcha Heiss; o técnico judiciário Renzo Jean Pierre Lazarte Moró; e o assessor da vice-presidência Antonio Raimundo Barros de Carvalho Júnior.
O juiz-auxiliar, Igor Caminha Jorge, destacou a importância do intercâmbio proporcionado pelo evento.
"O encontro nacional sobre precedentes qualificados tem especial relevância pela possibilidade de que o Tribunal do Amazonas, por meio da sua Vice-Presidência e do seu Núcleo de Gestão de Precedentes, possa trocar experiências e boas práticas com os demais tribunais do país. A perspectiva, por isso, é a de que possamos retornar ao Amazonas com ideias para implementar melhorias e avanços nessa temática. Por isso, o evento tem sido bastante proveitoso e certamente renderá bons frutos".
Programação
O encontro iniciou no dia 17 com oficinas preparatórias sobre precedentes locais, saúde, inovações tecnológicas (IAs) e reclamações constitucionais, seguidas da solenidade de abertura com os presidentes dos tribunais superiores.
Nesta quinta-feira (18), os painéis abordam a integração dos precedentes vinculantes por meio de Acordos de Cooperação Técnica. O Painel 2 discute os desafios para a uniformização do Direito e a força vinculante das teses, com a participação de ministros do STJ. À tarde, a academia ocupa o centro do debate, tratando de participação social, perspectiva de gênero e critérios para consolidação ou superação de precedentes.
Na sexta-feira (19), o último painel focará no uso de novas tecnologias na formulação e aplicação de precedentes, abordando transparência e rastreabilidade no uso da IA. O encerramento contará com a presença do vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão.
Nugepmac
Criado pela Resolução TJAM n.º 36/2025, o Nugepmac é vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, em conformidade com as Resoluções CNJ n.º 235/2016 e n.º 339/2020. O núcleo monitora e gerencia processos submetidos a repercussão geral, casos repetitivos, incidente de assunção de competência e Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs), com o objetivo de garantir celeridade, isonomia e segurança jurídica, além de fortalecer o julgamento das ações coletivas.
#PraTodosVerem: A fotografia mostra hall do Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ao centro, vê-se uma mesa com pessoas vestidas formalmente como se estivessem prestando atendimento a uma participante que está de pé, de costas para a imagem. À frente da mesa os integrantes da comitiva do TJAM estão de pé, posando para a foto. Ao fundo, destaca-se um grande painel com a inscrição "Diálogos para Integração" e os brasões do STF, STJ e TST.
Edição: Sandra Bezerra
Fotos: Acervo do Nugepnac
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771