Com 142 decisões e 99 sentenças proferidas por varas do TJAM, mobilização nacional de iniciativa do CNJ e coordenada regionalmente pela CGJ-AM ocorreu de 8 a 12 de junho.
Para impulsionar a pauta ambiental, priorizar o julgamento de processos estruturais e estimular a adoção de soluções consensuais em litígios ambientais, foi realizada em todo o país, de 8 a 12 de junho de 2026, a “Semana da Pauta Verde”.
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização chegou à segunda edição e, sob coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), registrou mais de 140 decisões judiciais proferidas por juízos da Justiça Estadual no período.
O balanço final com os números de atos judiciais realizados nesta edição da semana de mobilização foi consolidado e divulgado pela CGJ-AM nesta terça-feira, 16 de junho.
Conforme a estatística, de 8 a 12 de junho, as varas judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas proferiram 142 decisões e 99 sentenças, homologaram 20 acordos judiciais ou extrajudiciais e registraram 19 condenações com destinação de recursos a projetos ambientais.
Mobilizadas para o período, com foco na pauta ambiental, as unidades judiciárias da capital e do interior também realizaram: 55 audiências de conciliação ou mediação, 24 audiências de instrução, 23 audiências de julgamento ou de instrução e julgamento, 3 audiências relacionadas a processos estruturais — ações judiciais complexas focadas em solucionar problemas sistêmicos — e 38 audiências diversas.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas também informou que, nesta edição da semana de mobilização, foram impulsionados 53 processos com temática ambiental no âmbito dos Juizados Especiais, 10 processos de execuções fiscais de natureza ambiental, 10 processos relacionados à gestão de resíduos sólidos, como lixões e aterros sanitários, entre outros.
Designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para coordenar regionalmente a “Semana da Pauta Verde”, o juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge afirmou que o Judiciário Estadual, a partir da mobilização promovida pelo CNJ, buscou cumprir seu papel, priorizando a tramitação e o julgamento de processos com temática ambiental.
“A ‘Semana da Pauta Verde’ chegou, neste ano, à segunda edição, consolidando-se como necessária mobilização proposta pelo CNJ para dar celeridade à tramitação processual de ações ambientais e chamar a atenção da sociedade para a causa ecológica, para o respeito à natureza nos ditames da lei, para a preservação de nossos recursos naturais e o cuidado essencial com todas as espécies. Esses são os objetivos da semana de mobilização e, no Amazonas, com a atenção especial da Corregedoria-Geral de Justiça, o Judiciário Estadual registrou 142 decisões, 99 sentenças e mais de 100 audiências sobre o tema”, destacou o juiz-corregedor auxiliar Yuri Caminha Jorge.
#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, uma composição gráfica que consiste na logomarca do evento. Nela, sobre um fundo verde, consta a descrição, em letras brancas: “semana da pauta verde” e, em um fundo quadrangular na cor amarelo, a descrição: “2026” (na cor verde). Juntamente à descrição consta a ilustração de uma página e sobre esta página, a representação de uma folha de árvore na cor verde.
Afonso Júnior
Imagem: Divulgação CNJ
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