Ação percorreu, por 15 dias, áreas de difícil acesso e garantiu documentação a indígenas em suas próprias comunidades.
Em ação itinerante concluída na última semana e considerada sem precedentes no Amazonas, o Cartório Extrajudicial da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, a 835 quilômetros de Manaus, e órgãos parceiros visitaram comunidades indígenas de difícil acesso na região do Alto Rio Negro, no extremo noroeste do estado, e levaram documentação civil a povos originários em suas próprias comunidades.
A ação foi realizada pelo cartório local em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro (DSEI-ARN), a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Gabriel da Cachoeira (Semas) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
A expedição, conforme relatou a delegatária do Cartório Extrajudicial de São Gabriel da Cachoeira, Letícia Camargo Carvalho, partiu da sede municipal de São Gabriel da Cachoeira e, utilizando pequenas embarcações, superou o desafio geográfico de atravessar cachoeiras, enfrentar correntezas e percorrer leitos de inúmeros rios para realizar o registro civil de populações indígenas, das quais muitos representantes nunca saíram de suas comunidades.
A expedição fluvial visitou as comunidades de Querari, no Alto Rio Uaupés; São José de Anchieta, no Alto Rio Papuri; Iauaretê e Vila Fátima, no Médio Rio Uaupés; e Santa Cruz do Cabari, no Rio Japú.
Conforme a delegatária Letícia Camargo Carvalho, a ação voltada aos indígenas que vivem no extremo noroeste do Amazonas é sem precedentes na região e destacou-se por transpor obstáculos logísticos e superar desafios geográficos para levar documentação a comunidades de difícil acesso. “Algumas áreas visitadas eram, até então, inacessíveis e, para muitas delas, serviços essenciais não chegam, como os cartorários, por exemplo. Cientes dessa realidade, planejamos esse mutirão de cidadania, que classificamos como uma expedição, na qual desbravamos a floresta amazônica para ir ao encontro de quem não era assistido pelos serviços registrais. Em 15 anos de atuação no ramo cartorário, afirmo que esta, sem dúvida, foi a missão institucional mais desafiadora que tivemos e que muito nos orgulha pelo resultado alcançado”, afirmou.
Números
Em Querari, no Alto Rio Uaupés, primeira comunidade indígena visitada, foram emitidas 60 segundas vias de certidões de nascimento, realizados seis registros de nascimento tardio e três reconhecimentos de paternidade.
Na comunidade de São José de Anchieta (no Alto Rio Papuí), segunda comunidade visitada, a ação itinerante providenciou: 58 registros de nascimento, 158 segundas vias de certidões de nascimento e 12 reconhecimentos de paternidade.
Em Iauaretê e Vila Fátima, no Médio Rio Uaupés, foram providenciados 29 registros de nascimento, 215 segundas vias de certidão de nascimento e dez reconhecimentos de paternidade.
Já na comunidade de Santa Cruz do Cabari, no Rio Japú, última comunidade visitada, foram realizados 23 registros de nascimento, emitidas 109 segundas vias de certidão de nascimento e feito um reconhecimento de paternidade.
Registro civil: porta de entrada para aquisição de direitos básicos
A delegatária explicou que, respeitando a cultura de cada aldeia visitada, a perspectiva do cartório e da rede de parceiros foi providenciar o registro civil para que os indígenas, devidamente documentados, possam ter acesso aos benefícios garantidos à população brasileira.
“O registro civil é a porta de entrada para que a pessoa tenha direitos básicos em nosso país. Somente com o registro você é, formalmente, cidadão e pode acessar políticas públicas e serviços essenciais, como os de saúde, com cadastro no SUS, de educação, com matrícula em escola, e o direito ao voto. De igual importância, a pessoa passa a ter direito a políticas sociais, como as de assistência social, previdenciária e outras”, explicou Letícia Camargo Carvalho.
Importância histórica
Para o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, designado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para coordenar regionalmente as ações dos mutirões de combate ao sub-registro civil — “Registre-se!” —, a ação representa um marco para a região do Alto Rio Negro e tem relevância histórica pelo impacto social em benefício dos povos originários da localidade.
“Garantir o registro civil é assegurar dignidade, cidadania e promover esperança para as pessoas. Este tem sido o papel da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, do Conselho Nacional de Justiça e dos cartórios ao promover iniciativas de acesso ao registro civil. Esta ação em prol dos povos indígenas da região do Alto Rio Negro, realizada recentemente pela serventia extrajudicial da comarca de São Gabriel da Cachoeira e por órgãos parceiros, tem importância singular, pois as instituições foram a locais até então inacessíveis, atendendo a demandas documentais nas próprias aldeias e contribuindo para a garantia de direitos fundamentais à população indígena do nosso estado”, afirmou o juiz Roberto Santos Taketomi.
#PraTodosVerem: Na imagem principal que ilustra a matéria, o registro fotográfico da ação itinerante realizada em uma das comunidades indígenas da Região do Alto Rio Negro. Na imagem constam 19 pessoas, dentre as quais: membros da equipe de trabalho que se dirigiu às comunidades indígenas para a realização do trabalho de registro civil e indígenas beneficiados pela ação. O registro fotográfico foi realizado em um ambiente com paredes de madeira (na cor azul) e piso na cor bege. Na imagem a população indígena beneficiada segura os registros civis de nascimento expedidos.
Afonso Júnior
Fotos: Acervo
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