A cerimônia de posse, realizada na manhã desta terça-feira, foi marcada por muita emoção, com a presença dos familiares dos novos magistrados do Judiciário amazonense.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, empossou na manhã desta terça-feira (16/6) dois novos juízes aprovados no último concurso realizado pela instituição: Ana Carolina Albuquerque e Pedro Henrique Fernandes Barros. A cerimônia foi realizada na sala de reunião da Presidência da Corte, em Manaus, com a presença de familiares dos novos juízes, dirigentes do Tribunal, magistrados e servidores do Judiciário.

Os atos de nomeação dos novos juízes foram publicados nos dias 28 e 29 de maio deste ano. A solenidade de posse foi transmitida ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube e teve como um dos momentos de maior emoção a aposição das vestes talares, realizada pelas mães dos novos juízes, simbolizando o ingresso na magistratura.

Além do presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, participaram da cerimônia o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e vice-presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para o Ingresso na Magistratura do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli; o desembargador Yedo Simões, presidente da Segunda Câmara Cível; além de integrantes da Comissão Organizadora do concurso, juízes-auxiliares da Presidência, familiares e servidores.

Logo no início da solenidade, foi feita a leitura dos Termos de Posse pela secretária-geral do Tribunal, Marília Cabral. A juíza Ana Carolina Albuquerque foi a primeira a prestar o juramento solene e assinar o documento oficial. Em seguida, o novo juiz Pedro Henrique Fernandes Barros também prestou compromisso legal perante o Poder Judiciário amazonense.

Após a assinatura dos Termos pelo presidente da Corte, ocorreu a tradicional aposição das vestes talares. O ato representa um dos rituais mais simbólicos da magistratura, marcando o compromisso do juiz com a imparcialidade, a impessoalidade e a aplicação da Justiça em nome do Estado.

Durante a cerimônia, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, deu as boas-vindas aos novos magistrados e destacou a relevância da missão que passam a assumir.

“Recebemos com grande satisfação os novos integrantes da magistratura amazonense. A partir de hoje, passam a integrar uma instituição comprometida com a prestação jurisdicional e com a defesa dos direitos da população. Desejo sucesso nesta nova etapa e tenho certeza de que exercerão a judicatura com dedicação, equilíbrio e compromisso com a sociedade amazonense”, afirmou o presidente.

Missão

Ao se dirigir aos novos magistrados, o desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam, a instituição onde todos os juízes recém-empossados passam por um curso de Formação Inicial para desempenhar suas funções nas unidades judiciais, ressaltou a importância do trabalho que será desenvolvido, especialmente nas Comarcas do interior do Amazonas.

“É necessário ter a consciência de que o juiz não decide por seu sentimento de justiça, ele aplica o direito. E, ao aplicar o direito, deve respeitar a ideia do legislador. É claro que a aplicação não é mecânica. Exige interpretação e, ao mesmo tempo, o respeito ao texto, à norma, só assim garantirão segurança jurídica aos jurisdicionados”, comentou Pascarelli, reforçando que a Esmam é um local onde os magistrados podem dividir as dúvidas que surgirem no cotidiano da magistratura e buscar aperfeiçoamento.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva, também deu boas-vindas aos novos juízes e enfatizou os desafios e as peculiaridades da atuação judicial no Amazonas. “O nosso interior tem muitas peculiaridades e carências e que necessitam, efetivamente, da presença do magistrado”, comentou o corregedor, reforçando a importância da humanização da Justiça. “Ser magistrado não é simplesmente aplicar a lei, é necessário que haja a humanização, a transformação daquilo que está na legislação para aquela realidade. O juiz precisa saber mesclar a aplicação da lei com as particularidades do nosso estado, do nosso interior, do nosso caboclo”, acrescentou.

Sonho e missão

Natural de Lages (SC), a nova juíza Ana Carolina Albuquerque afirmou que a posse representa a concretização de um sonho construído ao longo de 13 anos de preparação. “Eu estudei durante 13 anos para alcançar esse sonho. Sempre tive a convicção de que a magistratura era minha vocação. Estou muito feliz por ter sido acolhida pelo Amazonas e espero exercer a judicatura da melhor forma possível em benefício da população”, declarou.

Também empossado nesta terça-feira, Pedro Henrique Fernandes Barros, de Goiânia (GO), destacou a intensa preparação exigida para a carreira e o compromisso de servir à sociedade amazonense. “A magistratura exige dedicação e preparo constantes. O juiz representa o último recurso da população na garantia dos seus direitos. Estou preparado para assumir essa missão e contribuir para oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade à população do Amazonas”, afirmou.

Emoção 

O momento da aposição das vestes talares foi conduzido pelas mães dos novos magistrados e emocionou os presentes. A mãe da juíza Ana Carolina, Maria Benedita Diniz, destacou a trajetória de dedicação da filha até a aprovação no concurso.

“É um sentimento de profunda gratidão. Foram muitos anos de estudo, esforço, dificuldades e perseverança. A família inteira viveu esse sonho junto com ela. Hoje é um momento único para todos nós”, afirmou.

Já Ana Carina Fernandes, mãe do juiz Pedro Henrique, ressaltou a felicidade pela conquista alcançada após anos de preparação.

“É uma emoção indescritível. Foram anos de muito estudo e dedicação. Ver meu filho assumir um cargo tão importante é motivo de enorme orgulho. Peço a Deus que continue guiando seus passos para que exerça esse cargo tão importante”, declarou.

Comarcas

Logo após a cerimônia de posse, os novos juízes participaram da audiência administrativa de escolha das Comarcas onde atuarão. A juíza Ana Carolina Albuquerque seguirá para Novo Aripuanã e o juiz Pedro Henrique Fernandes atuará em Ipixuna.

Confira mais fotos sobre a cerimônia no link abaixo:

https://www.flickr.com/photos/tribunaldejusticadoamazonas/albums/72177720334227835

#PraTodosVerem - a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o presidente o desembargador Jomar Fernandes ladeado pelo novos juízes (Pedro Henrique, à esquerda na imagem; e Ana Carolina, à direita). Os três estão em pé e usam a toga preta da magistratura. No caso de Jomar, a veste tem um cordão vermelho pendendo da gola, já no caso dos dois juízes, o cordão é na cor branca. 

Texto: Acyane do Valle 

Fotos: Chico Batata

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