Nova portaria fortalece a preservação da memória institucional e valoriza trabalhos que utilizam os acervos históricos do Poder Judiciário amazonense.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) instituiu, por meio da Portaria n.º 2291, assinada pelo presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do último dia 11 de junho, as Láureas de Mérito Acadêmico, Científico e Cultural “Eduardo Ribeiro” e “Memória TJAM”. As honrarias - que substituem os antigos “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória TJAM” - destinam-se ao reconhecimento de trabalhos que contribuam para a preservação, a pesquisa e a divulgação da história e da memória institucional do Judiciário amazonense.
A iniciativa busca estimular a produção de estudos, pesquisas e manifestações culturais fundamentadas nos acervos arquivístico, bibliográfico e museológico do Tribunal ou relacionadas à sua trajetória histórica. A nova regulamentação atualiza a Portaria n.º 2.384/2021, deixando expresso o caráter exclusivamente honorífico das homenagens, sem natureza competitiva ou premiação por classificação.
“Neste momento em que o Tribunal de Justiça do Amazonas celebra 135 anos de história, a instituição reafirma seu compromisso com a preservação da memória, da cultura e do conhecimento que ajudaram a construir sua trajetória. As Láureas ‘Eduardo Ribeiro’ e ‘Memória TJAM’ representam mais do que um reconhecimento honorífico, constituem um convite para que pesquisadores, escritores, jornalistas, artistas e estudiosos contribuam para manter viva a história da Justiça amazonense”, destacou a desembargadora Onilza Abreu Gerth, presidente da Comissão de Gestão da Memória (CGM) do TJAM.
Segundo a magistrada, ao longo de mais de um século, o Tribunal acompanhou as transformações sociais, econômicas e culturais do Amazonas, formando um acervo documental e histórico de valor inestimável. Valorizar produções que utilizem esse patrimônio significa fortalecer a identidade institucional e ampliar o acesso da sociedade à sua própria história.
Como funcionará
De acordo com o secretário da Comissão de Gestão da Memória e da Divisão de Arquivo e Memória Institucional do TJAM, Juarez Clementino da Silva Júnior, a nova portaria define com maior clareza os objetivos e o alcance das láureas, reforçando seu caráter honorífico e afastando interpretações que possam associá-las a modalidades de concurso ou competição.
“A atualização também acompanha a evolução da estrutura de Gestão da Memória Institucional do Tribunal, já que a Comissão de Gestão da Memória ainda não existia quando a norma anterior foi editada. Além disso, aperfeiçoa as diretrizes para concessão das honrarias, prevendo periodicidade bienal, possibilidade de chamamento público e ampliação das categorias de produções passíveis de reconhecimento”, explicou.
As láureas serão concedidas a cada dois anos e materializadas por meio de certificado, placa e pin. A distinção “Eduardo Ribeiro” será destinada a autores de trabalhos sobre a temática ‘Presença Negra no Amazonas’, produzidos a partir dos acervos do TJAM ou relacionados à sua história e memória. Já a Láurea “Memória TJAM” contemplará produções de temática livre vinculadas aos acervos ou à memória institucional da Corte.
A portaria amplia o conceito de memória institucional, abrangendo livros, artigos, ensaios, biografias de magistrados e servidores, registros de casos de grande repercussão, atos administrativos de relevância histórica, além de produções jornalísticas e obras artísticas, como fotografias, conteúdos audiovisuais e criações digitais.
A identificação dos agraciados será realizada pela Comissão de Gestão da Memória (CGM), responsável pela análise e indicação das obras aptas ao reconhecimento. O procedimento terá caráter exclusivamente honorífico, sem concurso, pontuação ou classificação, baseando-se apenas na verificação da existência da produção e no atendimento aos critérios estabelecidos pela portaria.
A Comissão também poderá promover editais de chamamento público para ampliar o mapeamento de trabalhos relacionados à história e à memória do Tribunal, reforçando a transparência do processo e incentivando a participação da comunidade acadêmica, científica e cultural.
Para Juarez Clementino, a iniciativa demonstra que preservar a memória institucional também é uma forma de construir o futuro. “Uma instituição que conhece e valoriza sua história está mais preparada para enfrentar os desafios do presente e continuar servindo à sociedade com excelência”, concluiu.
A cerimônia de outorga das láureas "Eduardo Ribeiro" e "Memórias TJAM" está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.
Confira a íntegra da Portaria n.º 2291/2026
#PraTodosVerem: A imagem apresenta uma composição artística que reúne elementos da história do Poder Judiciário amazonense. Em primeiro plano, destaca-se a fachada do Palácio da Justiça, edifício histórico de arquitetura clássica localizado no centro de Manaus. Sobreposta à imagem, aparecem as teclas de uma antiga máquina de escrever e trechos de um documento datado de 1934, com menções a um juiz de Direito. A montagem simboliza a preservação da memória, dos registros documentais e da trajetória da Justiça no Amazonas ao longo do tempo.
Sandra Bezerra
Arte/Foto: Thiago Castro / Raphael Alves / Arq. TJAM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
(92) 99316-0660 | 2129-6771