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Judiciário e Secretaria Municipal de Meio Ambiente alinham ações durante a II Semana da Pauta Verde

Reunião em Nova Olinda do Norte fortalece parceria institucional para ampliar ações de fiscalização, educação ambiental e combate aos crimes ambientais.


PAUTA VERDE NOVA OLINDAEm sintonia com as ações da II Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, o Poder Judiciário e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Olinda do Norte realizaram uma reunião de alinhamento para fortalecer iniciativas voltadas à preservação ambiental e à proteção dos recursos naturais no município.

O encontro ocorreu na última quarta-feira (10.6) e foi conduzido pelo juiz Danny Moraes. Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente, Jaide Manuel Pereira Oliveira; a secretária adjunta, Franciney Reis Lopes; e o agente administrativo Dheymy Freitas Reis.

Durante a reunião, foram apresentadas e discutidas as principais campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre elas as ações de combate aos crimes ambientais, a conscientização e prevenção aos maus-tratos contra animais, a campanha “Cidade Limpa – Responsabilidade de Todos” e as iniciativas de enfrentamento à poluição sonora.

Os participantes também trataram da possibilidade de cessão de uma caminhonete apreendida para utilização pela Secretaria de Meio Ambiente. A medida poderá contribuir para o fortalecimento das atividades de fiscalização e das diligências realizadas pelas equipes ambientais, especialmente em comunidades de difícil acesso.

Na ocasião, o Poder Judiciário colocou-se à disposição para estabelecer acordos de cooperação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando ampliar o alcance das campanhas de educação ambiental, fortalecer as ações de fiscalização e aprimorar os mecanismos de combate aos crimes ambientais no município.

O magistrado destacou ainda o compromisso do Judiciário com a tutela ambiental e ressaltou que os processos relacionados à área têm recebido tratamento prioritário na unidade jurisdicional. Como resultado desse trabalho, o acervo processual ambiental foi reduzido para apenas dois processos em tramitação, refletindo a efetividade das medidas adotadas para garantir maior celeridade e resposta às demandas ambientais.

A iniciativa integra as ações da II Semana da Pauta Verde, mobilização nacional coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Fonamb), que busca fortalecer a atuação do Judiciário na proteção ambiental por meio da priorização de processos ambientais, do estímulo às soluções consensuais e da promoção de maior efetividade na tutela do meio ambiente.

 

 

#PraTodosVerem:  A imagem mostra o juiz Danny Moraes, o secretário municipal de Meio Ambiente, Jaide Manuel Pereira Oliveira; a secretária adjunta, Franciney Reis Lopes; e o agente administrativo Dheymy Freitas Reis, de pé na frente ao prédio do Fórum de Justiça Desembargador Raimundo da Costa Santos, sede da Comarca de Nova Olinda do Norte, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao centro, o juiz veste um terno escuro, gravata verde e óculos escuros e posa ao lado de três representantes da administração municipal. Eles seguram cartazes educativos relacionados à conscientização ambiental e ao combate a infrações. A fachada do fórum, pintada em amarelo e cinza, destaca a identificação da unidade judiciária e o brasão da comarca ao fundo.

 

Edição: Sandra Bezerra

Informações/Foto: Acervo da Comarca de Nova Olinda do Norte

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