A capacitação é voltada a servidores e servidoras do Poder Judiciário e acadêmicos e acadêmicas de Direito.
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), recebe inscrições para o curso “Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade”. As pessoas interessadas podem garantir a vaga pela plataforma EmeronWeb ou por meio deste link direto.
https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/listar.xhtml
https://escola.tjam.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202652d17b8fc9
As aulas acontecem ao vivo pela plataforma Google Meet entre os dias 16 e 22/6, das 14h às 18h, no horário de Manaus. A capacitação busca ampliar a compreensão de servidores, servidoras, acadêmicos e acadêmicas sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) e a influência desse sistema na atuação da Justiça estadual.
A formação faz parte das ações estratégicas do Tribunal para fortalecer a cultura de direitos humanos na instituição. O objetivo é garantir um atendimento à sociedade cada vez mais alinhado aos compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro e aos parâmetros de proteção dos direitos fundamentais.
O curso possui seis módulos com temas essenciais sobre o SIDH e a relação do sistema com o Poder Judiciário. O conteúdo programático inclui as obrigações internacionais do Brasil, o papel da Justiça e os fundamentos do Sistema Interamericano. As aulas também abordam as competências da Comissão Interamericana, a atuação da Corte Interamericana, a lógica da reparação integral e a aplicação prática dos direitos humanos no dia a dia.
A programação conta ainda com uma etapa prática para debater situações reais das unidades de trabalho. Os participantes e as participantes farão atividades em grupo para analisar casos concretos e elaborar propostas de melhoria para a atuação do Tribunal.
A mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB), Luanna Marley, é a instrutora responsável pelas aulas. Ela atua como assessora técnica estadual do programa “Fazendo Justiça”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A instrutora afirma que a formação ajuda a alinhar o trabalho do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas aos princípios da Constituição e aos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
“Para servidoras e servidores, o curso representa uma oportunidade de aprimorar os serviços judiciais e administrativos. Isso qualifica as decisões, os procedimentos e as práticas institucionais com base nos parâmetros internacionais de direitos humanos”, destacou a especialista.
#ParaTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria é o card padrão de divulgação de cursos da Escola. Como imagem ilustrativa nele, se veem bonecos de papel coloridos em círculo ao redor de um pequeno globo terrestre, segurado pelas mãos de duas pessoas. Em letras verdes estão as informações principais da atividade.
Texto: Nicolle Brito | Ejud
Arte: Thiago Moraes | Ejud
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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