O edital oferta 100 vagas de estágio e formação de cadastro reserva. Inscrições iniciam nesta segunda-feira (8/6) e seguem até 21/6/2026.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) publicou, na última quarta-feira, a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial.
O estágio, de caráter não obrigatório, observará a Lei nº 11.788/2008, compreendendo o exercício transitório de funções auxiliares no Poder Judiciário, com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), auxílio-transporte de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), e jornada de 20 (vinte) horas semanais.
Segundo o edital, a seleção é para o preenchimento de 100 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. As vagas estão assim distribuídas: 50% destinadas à ampla concorrência; 20% reservadas a pessoas com deficiência (PcD); 25% do total, destinadas a estudantes negros(a)s e pardo(a)s; 3% destinadas a estudantes indígenas e 2% destinadas a estudantes quilombolas.
O candidato deverá preencher formulário online anexando os seguintes documentos: histórico acadêmico oficial (emitido no 1.º semestre de 2026) expedido pela instituição de ensino, que ateste coeficiente de rendimento igual ou superior 7,0, calculado com base nos parâmetros internos da respectiva instituição; documento de identificação oficial; laudo médico (últimos 12 meses), se PcD; autodeclaração (anexo III), se negro ou indígena.
O candidato, PcD ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la no ato da inscrição pela internet, especificando quais os recursos especiais necessários, para análise pela Esmam, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade.
Quando houver convocação para a admissão, o candidato deverá comprovar:
• matrícula ativa em curso de graduação em Direito, em instituição de ensino superior conveniada com o TJAM, estando regularmente cursando entre o 3.º e o 9.º período (ou equivalente, em caso de regime anual);
• possuir, no mínimo, um ano de atividades acadêmicas remanescentes, até a data da colação de grau, conforme atestado por declaração oficial expedida pela instituição de ensino.
• Não ter estagiado no TJAM em período igual ou superior a dois anos.
A seleção pública terá validade de dois anos, contados a partir da data de publicação da classificação definitiva, podendo ser encerrada antes desse prazo, a critério da Administração, caso se esgote a lista de classificados ou cesse a necessidade de admissões.
As atividades de estágio serão exercidas em regime presencial, nas unidades da Comarca de Manaus, abrangendo as seguintes instalações: Fóruns Cível e Criminal; Juizados Especiais; Unidade Móvel (ônibus da Justiça Itinerante); Casa da Justiça Desembargador Paulo Herban Maciel Jacob; Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, entre outras.
Segundo o edital, o estágio inclui atividades, como: acompanhamento processual; atendimento ao público; recebimento e análise de documentação; elaboração de peças jurídicas; cadastro de dados e participação em audiências.
As inscrições serão realizadas de forma solidária, no período de 8 a 21/6/2026, exclusivamente pelo site www.tjam.jus.br, no menu “Concursos e Estágios”.
As provas serão realizadas no dia 26/7/2026, em local a ser divulgado posteriormente na página de acompanhamento do processo seletivo no site da Esmam.
Os inscritos deverão entregar uma lata de leite em pó integral, na secretaria da Esmam, no período de 22 a 25/6, que será doada a entidades filantrópicas.
A lista de conteúdos programáticos, o calendário preliminar da seleção e outras informações podem ser consultadas no edital de abertura, no link do DJe.
Edital (DJe): https://www.tjam.jus.br/images/ESMAM/Sele%C3%A7%C3%A3o_Estagio/2026/Edital_PSE_2026.pdf
Formulário: https://forms.gle/f72TKVhCv2kohh8q6
#PraTodosVerem: Imagem traz uma arte com as informações da abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial, publicada pela Esmam.
Texto: Ramiro Neto
Arte: Vitor Mesquita
Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Núcleo de Divulgação da Esmam
Contato: (92) 98807-6760 – Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.